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O novo código

Desde segunda, Jorge Khoury vem negociando com as ONGs e o Ministério. Na nova redação, há pontos positivos como a criminalização de quem desmata reserva legal e a possibilidade de proibir mais desflorestamentos onde a lei não está sendo respeitada. Por outro lado, os retrocessos são enormes. O relator vai manter a idéia básica do projeto de lei que é permitir a recuperação de 30% da reserva legal na Amazônia com o plantio de espécies exóticas, principalmente o dendê para a produção de biodiesel. Além disso, Khoury manteve a cargo dos estados a decisão de como será feita compensação de reserva legal. Alterando a atual regra, os órgãos estaduais poderão aceitar como compensação reflorestamentos em outras bacias hidrográficas, que não aquelas desmatadas. Até mesmo doação de terras para projetos sociais poderão valer para abater dívidas ambientais.

Redação ((o))eco ·
17 de outubro de 2007 · 19 anos atrás

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