Equador anuncia criação de uma nova reserva marinha na região de Galápagos

Charles Darwin estaria feliz no dia de hoje com o anúncio feito pelo presidente do Equador, Guillermo Lasso, na COP-26, se comprometendo a criar uma Reserva Marinha na região de Galápagos, com 60 mil Km2. Em coletiva de imprensa ao lado do ministro do Meio Ambiente, Lasso destacou a rica biodiversidade do país e do arquipélago: “Galápagos é um tesouro nacional que deve ser protegido por sua riqueza natural para o planeta”. O presidente também detalhou como será essa nova reserva: “ [serão] 30 mil km2 de zona de não produção pesqueira e 30 mil km2 de zonas de No longline [proibindo pesca de espinhel]”.

O arquipélago das ilhas Galápagos se localiza no Oceano Pacífico a uma distância de 1.000 km da costa do Equador. É um grande laboratório vivo de biologia do mundo e habitat de uma biodiversidade única, com abundância de espécies endêmicas. Somando as unidades de conservação já existentes (Parque Nacional de Galápagos e Reserva Marinha Galápagos) à recém anunciada unidade, são mais de 200 mil quilômetros quadrados de área protegida na região. 

Para José Truda, especialista em conservação marinha e membro da Coalizão + Galápagos, o anúncio é muito importante dada a relevância regional para espécies migratórias: “Galápagos vem sendo acossada pelas frotas pesqueiras chinesas, e isso é uma resposta direta para proteger principalmente as espécies de tubarão na região”. Para Truda, o próximo e importante passo seria a criação de uma área protegida internacional (algo sem precedentes) e as discussões avançam sobre o projeto Migravia Cocos-Galapagos-Malpelo: “A ideia seria ligar o Parque Nacional da Ilha de Coco [na Costa Rica], a Reserva Nacional Marinha de Galápagos [no Equador] e a Reserva Marinha de Malpelo [na Colômbia] através da proteção das águas internacionais entre eles. Tem também uma proposta de agregar o Panamá através do Parque Nacional Coíba”.

Trocando dívida por conservação

Durante o anúncio, o presidente Guillermo Lasso afirmou que irá utilizar um mecanismo de troca de dívida por conservação. A troca de dívida é um sistema lançado na década de 1980 com o objetivo de promover atividades de conservação da natureza em países em desenvolvimento. Consiste basicamente no cancelamento de parte da dívida externa de um país, ou financiamento a um preço menor, em troca de iniciativas de conservação ambiental. “Essa decisão do Equador [de criar a Reserva Marinha] provocará que se realizem propostas financeiras por ‘troca de dívida por conservação’. Esperamos que seja a maior operação neste modelo da história”, afirmou Lasso. 

Para José Truda, a criação da área protegida está garantida independentemente da execução da troca de dívida. “Na década de 1990 a Costa Rica criou esse mesmo mecanismo, Seicheles fez da mesma forma.O Equador deve buscar recursos próprios iniciais para a criação da reserva. O mecanismo de troca de dívida é um incentivo e parte do recurso vai ser investido na conservação”.

Brasil poderia fazer anúncios para Conservação Marinha

O Brasil possui uma extensa costa e, consequentemente, Zona Econômica exclusiva (ZEE). Em 2018, com a criação de um mosaico composto por duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e dois Monumentos Naturais (MONA), o país aumentou sua cobertura de áreas protegidas marinhas na ZEE de 1,5% para 25%. Mesmo assim, José Truda acredita que estamos perdendo uma grande oportunidade de avançar na proteção dos biomas marinhos e que poderíamos apresentar nesta COP projetos de criação e expansão de UCs: “O Brasil poderia também brilhar na COP, anunciando a ampliação muito necessária do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, que hoje só cobre em torno de 1,8% de todo o banco dos Abrolhos, uma área importante para os recifes de coral. O outro anúncio possível seria do Parque Nacional do Albardão, cujo processo está correndo no ICMBio, para a criação de uma UC de aproximadamente 1 milhão de hectares na divisa do Brasil com Uruguai, onde existem áreas de reprodução e alimentação de muitas espécies marinhas ameaçadas de extinção e vulneráveis”, defende.