As campanhas dos pré-candidatos à Presidência da República receberam, na tarde de ontem (19), um documento que elenca as principais medidas que o próximo ocupante do Palácio do Planalto poderá adotar para reverter a atual situação de desmonte da política ambiental do país.
O documento, construído por pesquisadores e especialistas de 73 organizações da sociedade civil, integrantes do Observatório do Clima, propõe 62 medidas emergenciais, como a revogação de decretos, a serem tomadas já nos primeiros cem dias de governo.
Também são sugeridas outras 74 medidas para os primeiros dois anos do novo governo, de forma que o Brasil não somente cumpra os objetivos do Acordo de Paris – redução pela metade das emissões até 2030 e neutralidade de carbono até 2050, para limitar o aquecimento da terra em 1,5ºC – mas se torne uma economia “carbono negativo”, isto é, que sequestra mais gases de efeito estufa do que emite.
A estratégia, chamada de “Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental”, parte da premissa de que, em 2023, uma nova pessoa assuma a Presidência da República no lugar de Jair Bolsonaro. “Com Bolsonaro não há futuro para a política ambiental no Brasil”, diz o documento, que não foi entregue ao atual ocupante do Palácio do Planalto.
As propostas se dividem em oito temas principais: Política climáticas e acordos internacionais; Prevenção e controle do desmatamento; Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; Justiça Climática; Energia; Biodiversidade e áreas costeiras; Indústria e Gestão Urbana e Governança e financiamento da política ambiental nacional.
Até o final do ano, o Observatório do Clima deverá entregar ao governo eleito um segundo documento da estratégia Brasil 2040 com a relação completa dos instrumentos a serem revogados e de medidas provisórias, decretos, instruções normativas e resoluções a serem propostas para o encaminhamento das propostas presentes no documento.
“O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais, que nos últimos quatro anos mais uma vez mostraram o caminho da resistência e da civilização”, disse Márcio Astrini, secretário-executivo do OC.
Para acessar o Volume I da estratégia “Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental”, clique aqui.
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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