Quase lá

Apesar da presença em massa e das faixas de protesto de servidores do Ibama, o clima foi de vitória durante a apresentação do relatório preliminar do projeto de gestão de florestas públicas (PL 4776/05) nesta quarta-feira, em Brasília (leia a íntegra do projeto, em arquivo .pdf). Depois de duas horas e meia de reunião, os deputados da comissão especial aceitaram quase todas as alterações do relator Beto Albuquerque (PSB-RS) no projeto. Também pudera. O relator acatou 41% das emendas sugeridas.

Segundo João Paulo Vieira de Oliveira, chefe de gabinete da deputada Vanessa Graziotin (PC do B-AM), o relator prometeu avaliar até a semana que vem questões como um conceito mais claro do que são comunidades tradicionais (já que, de acordo com o projeto, apenas elas terão acesso a algumas áreas de florestas) e a definição de áreas limites para a concessão de uso de florestas públicas.

O relator também ficou de estudar se alguns funcionários do Ibama passarão a fazer parte do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a ser criado pelo PL, e de que maneira esse novo quadro vai ser composto. Aparentemente, o medo de enfraquecimento do Ibama foi dissolvido quando Beto Albuquerque anunciou o aumento de 10% para 30% no repasse de verbas do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para o órgão. “Mesmo com os servidores fazendo pressão no local, não houve vaias em nenhum momento”, conta o assessor do relator.

Beto Albuquerque acrescentou ao texto medidas para dar mais transparência aos contratos de concessão. Além de audiências públicas, os processos devem ficar disponíveis na internet para consulta de qualquer cidadão. O relator se viu vitorioso também ao estabelecer a obrigatoriedade do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) para todos os projetos de manejo. “A proposta do Ministério do Meio Ambiente era substituir o Eia-Rima por um estudo sócioambiental e o relator discordou. Agora, todos os empreendimentos que darão suporte à atividade fim da concessão precisarão do Eia-Rima”, comenta o assessor.

A previsão é de que o PL seja finalmente votado pela comissão especial na próxima terça-feira, 24 de maio. Da comissão deve ir para o plenário. Se não for apreciado em plenário até o dia 30 de maio, vai para a pilha de medidas provisórias e projetos em regime de urgência que estão trancando a pauta da Câmara. Esta semana, não houve acordo para votar as MP’s e desbloquear a pauta. Não há sinais fortes de que isto possa ocorrer na próxima. Mesmo após o café da manhã do presidente Lula com as lideranças da Câmara, não houve avanços na articulação da base e nada se vota em plenário.