O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) irá avaliar a regularidade jurídico-ambiental dos processos de licenciamento que resultaram na licença prévia (LP) da pequena central hidrelétrica (PCH) Cipó. O empreendimento ameaça uma das maiores cachoeiras de Mato Grosso do Sul: a cachoeira Água Branca. Situada entre os municípios de Sonora (MS) e Pedro Gomes (MS), a queda d’água terá o seu volume de água reduzido com a instalação da usina hidrelétrica, conforme admitiram os próprios representantes do empreendimento em reunião com o MPMS.
Em ofício datado deste mês, o promotor de Justiça da Comarca de Pedro Gomes (MS), Thiago Barile, pediu o apoio do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), que é o Núcleo Ambiental do MPMS, para analisar a regularidade dos processos de licenciamento que resultaram na LP 95/2021.
O documento foi emitido em nome da empresa Hacker Industrial LTDA em 2021, mas foi transferido no ano passado para a atual proprietária, Cipó Energia LTDA.
O pedido de apoio feito pela Promotoria de Justiça de Pedro Gomes (MS) ao Núcleo Ambiental do MPMS integra o inquérito civil instaurado no ano passado por Barile, que tem, entre outras coisas, o objetivo de apurar e avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação da PCH Cipó no córrego Água Branca.
Como mostrou ((o))eco, a ONG Ecoa (Ecologia e Ação) acompanha o processo de licenciamento da usina. Na manifestação mais recente ao MPMS, a ONG apresentou recomendações e pedidos da sociedade civil, sendo estas: a comprovação da diminuição da potência instalada da hidrelétrica – mencionada pelo empreendedor em ofício ao Imasul –; especificação da vazão final da cachoeira após a instalação do empreendimento; compromisso documentado, e com validade legal, do empreendedor com a preservação da cachoeira; avaliação dos impactos da hidrelétrica para a bacia do Alto Paraguai (BAP) e Pantanal; e o projeto de turismo proposto para a região – uma das condicionantes para a emissão da LP ao empreendimento.
“Os moradores de Pedro Gomes e região são contrários à instalação da represa na cachoeira por que ela é a maior beleza natural que o município possui, sendo a segunda maior cachoeira de queda livre do estado, e por isso tendo um imenso potencial turístico. Ou seja, o potencial de geração de trabalho e renda é imenso e poderá ser perdido”, disse a ((o))eco na época a bióloga Paula Isla Martins, analista de conservação na Ecoa, ao explicar que o córrego Água Branca integra a BAP através da sub-bacia hidrográfica Piquiri/Correntes. “Suas águas chegam até o Pantanal”, concluiu.
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Michael Esquer
Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos →
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