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Newsletter Política Ambiental | Notícias da Semana #22
05 de março de 2023
De acordo com o relatório “Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da BR-319”, produzido pelo Observatório BR-319, o desmatamento observado em 2022 na zona da rodovia federal foi o maior da série histórica, iniciada em 2010. Os 13 municípios localizados na área de influência da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), foram responsáveis por 16% do desmatamento registrado em toda a Amazônia Legal no ano passado. A repavimentação da rodovia esteve entre uma das principais promessas políticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Às vésperas das eleições, o governo, por meio do Ibama, emitiu licença prévia para o início das obras. A reportagem de Fabio Pontes mostra como promessas do governo Bolsonaro podem ter fomentado impactos ambientais na região.
Em dezembro de 2022, por pouco o PL 1459/2022 não foi posto em votação no Senado. Por pressão da sociedade civil, a votação foi deixada para este ano. E agora, com o início do ano legislativo de 2023, em fevereiro, o projeto de lei pode ser votado a qualquer momento. Sua aprovação poderá levar o Brasil a superar o triste recorde, alcançado nos últimos quatro anos, do maior número de agrotóxicos liberados da história do país — o governo Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos, quase dois novos produtos por dia. O mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, mais recentemente, a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Senado farão a diferença? A reportagem de Adriana Amâncio tenta responder à pergunta: “Qual o destino do PL do Veneno neste governo?”
A tragédia ocorrida no litoral norte paulista está longe de ser um evento isolado. Encontra eco no verão de 2022, quando 241 pessoas morreram também em decorrência de fortes chuvas na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Nos dois casos, as principais populações atingidas vivem em áreas consideradas de risco, em morros e encostas. Culpar a natureza, porém, além de uma estratégia para isenção de responsabilidades, fortalece o paradigma que afasta os recursos naturais de sua função como parte da solução para evitar novos desastres. Na contramão desse paradigma, há as Soluções Baseadas na Natureza (SBN), ainda pouco consideradas no espectro das políticas públicas de mitigação às mudanças climáticas. Multifuncionais, elas exercem tanto o papel de favorecer o equilíbrio climático dos territórios onde são aplicadas quanto promover a prevenção a enchentes e deslizamentos. Saiba mais sobre o assunto no texto de Débora Pinto.
Boa leitura.
Redação ((o))eco
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