Litoral de SP: as diferentes camadas da tragédia e porque ela pode se repetir
Geologia do litoral, ocupação irregular, mudanças climáticas e, sobretudo, falta de políticas públicas são elementos que contribuíram para a dimensão do desastre
Passados quase 15 dias dos deslizamentos de terra que assolaram o litoral norte de São Paulo, as cidades afetadas ainda tentam contabilizar os danos. Os mensuráveis, como bens materiais, e os imensuráveis, como as 65 vidas ceifadas.
Vários fatores contribuíram, em maior ou menor escala, para a dimensão do desastre no litoral paulista.
(o))eco compilou dados dos quatro principais fatores – a geologia da região, a ocupação irregular de encostas, as mudanças climáticas e a falta de políticas públicas – e ouviu especialistas para entender quais são as probabilidades de que casos como esse se repitam. Um spoiler: sem vontade política, o futuro pode ser ainda mais difícil para aqueles que vivem perto do mar.
Geologia da região
1 – A Serra do Mar compreende um grande maciço de rochas da Era Pré-Cambriana (4.560 milhões de anos). Sua forma atual, no entanto, é bem mais recente: o modelado da Serra no Mar como grandes encostas íngremes é fruto da movimentação geológica desse grande maciço durante o Período Mesozóico (248 milhões de anos). Por ser recente na escala geológica, o solo sobre essas rochas é incipiente. Acrescenta-se a esta característica o fato de os relevos da Serra do Mar possuírem grandes inclinações, que podem passar de 30º, e estarem sujeitos a alta frequência de chuvas. Foto: Felipe Beltrame.2 – Por tais particularidades, a área está muito mais propensa a escorregamentos de terra, que têm como principais causadores justamente a combinação de chuva intensa e concentrada, inclinação de encostas e solos rasos. “Essa configuração reflete exatamente o quadro geológico e geomorfológico da Serra do Mar. Como a formação do relevo é recente, não existem solos muito profundos e desenvolvidos, o que a caracteriza como um dos locais no Brasil com o maior registro de escorregamentos. Assim, quando esses processos ocorrem, grandes volumes de solos incipientes encharcados, acompanhados de blocos rochosos, descem encosta abaixo, especialmente quando não existe uma cobertura da vegetação, cujas raízes são auxiliares no processo de fixação desses solos nas vertentes”, explica Claudia Vanessa dos Santos Corrêa, Doutora em Geociências e Meio Ambiente e Pesquisadora de Pós-doutorado em Geociências. Foto: Felipe Beltrame. 3 – Segundo ela, nem mesmo as áreas mais planas, principalmente aquelas situadas no sopé da Serra, estão livres desses deslizamentos. A massa de terra que vem dos escorregamentos nas encostas pode atingir canais de drenagem. Pela ação gravitacional, esse fluxo extremamente aquoso e concentrado alcança altas velocidades, com grande capacidade erosiva, o que pode aumentar a massa do deslizamento. “A área de deposição nesses processos se dá em locais com declividade menores que 5º, especialmente aqueles situados em sopés de encostas. Portanto, adotar que todo lugar plano é seguro também é equivocado”, explica a pesquisadora. Foto: Felipe Beltrame. 4 – As áreas propícias a deslizamento, no entanto, não ocorrem somente no estado de São Paulo. De acordo com Claudia Vanessa Corrêa, toda a cadeia de montanhas que forma a Serra do Mar possui a mesma formação geológica. A Serra do Mar se estende por aproximadamente 1.500 km, ao longo do litoral leste/sul, indo desde o estado do Rio de Janeiro até o norte do estado do Rio Grande do Sul. Foto: Felipe Beltrame.
Ocupação irregular
5 – As áreas litorâneas, sob a ótica da história do Brasil, foram as primeiras a serem ocupadas e registradas como cidades. Assim, São Sebastião e Caraguatatuba, onde os deslizamentos de janeiro de 2023 aconteceram em maior escala, não foram diferentes. Até a década de 1950 esses municípios apresentavam baixa densidade demográfica, e sua população era formada, em essência, pelas comunidades tradicionais caiçaras, que residiam principalmente nas áreas mais planas. A partir da década de 1970, no entanto, o Litoral Norte registrou uma grande expansão do setor imobiliário. Houve um boom na construção de residências e condomínios de alto padrão para a estadia de veranistas, especialmente nas áreas mais planas, próximas das praias. “Isso acabou levando as populações tradicionais em direção aos morros, na forma de ocupação irregular”, explica Cláudia Vanessa Corrêa. Foto: Felipe Beltrame. 6 – Mais recentemente, a Petrobrás realizou as instalações da Base de São Sebastião e da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, que indiretamente transformou a dinâmica populacional e estrutural desses municípios e seus arredores, com atração de empresas e indústrias e o aquecimento de setores como construção civil, comércio, serviços, empurrando ainda mais os moradores locais para áreas de risco. “O problema está focado no processo de ocupação desse território e, principalmente, pela especulação imobiliária, que acabou deslocando populações tradicionais para áreas enquadradas como as mais susceptíveis à ocorrência de processos geológicos como os escorregamentos”, diz a pesquisadora. Foto: Felipe Beltrame.
7 – Segundo levantamento do MapBiomas, seis municípios do litoral de São Paulo – São Sebastião, Ubatuba, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga – registraram um aumento de 8,8 vezes na ocupação de assentamentos precários nos últimos 36 anos. No mesmo período, o crescimento das áreas urbanizadas foi de 3,9 vezes. Foto: Felipe Beltrame.
Mudanças Climáticas
8 – Durante o final de semana do Carnaval, as cidades do litoral norte paulista registraram uma chuva histórica. Foram 682 milímetros em 24 horas, o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, segundo o governo do Estado de São Paulo. “Em 2022, Petrópolis (Rio de Janeiro) teve o acumulado de 530 milímetros de chuva em 24 horas. Antes, o maior índice havia sido registrado em Florianópolis (Santa Catarina), em 1991, com acumulado de 400 mm em apenas um dia”, dizia nota do governo paulista, publicada logo após a tragédia. Foto: Felipe Beltrame.
9 – Assim como advertiu o IPCC, Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima da ONU, os eventos extremos estão aumentando em frequência e intensidade. Usando somente o estado de São Paulo como exemplo: a primeira grande chuva que se tem registro aconteceu em 1967, na cidade de Caraguatatuba, quando mais de 400 pessoas morreram. Em 2017, a mesma região foi acometida por evento de chuva extrema, com deslizamentos de terra e enchentes. Isto é, demorou 50 anos para haver novo registro de evento pluviométrico intenso. Agora em 2023, apenas oito anos depois do evento anterior, todo Litoral Norte e Baixada Santista registraram no final de semana do carnaval acumulados de chuva na ordem de 200 a mais de 600 mm, em cerca de 24 horas. Foto: Felipe Beltrame. 10 – “Quando a gente fala em mudanças climáticas, falamos em mudanças no padrão do clima, então, eventos que antes eram raros, podem ocorrer em muito maior frequência, e é o que vem acontecendo. O registro anterior de volume significativo era dessa chuva de 1967 em Caraguá, um evento localizado e muito esporádico. Agora, a gente ter uma faixa maior do litoral com chuvas muito intensas e variando de 200 a mais de 600 mm é um fato inusitado, não há registro histórico equivalente. Não só por essa situação específica, mas por outros eventos que vêm ocorrendo no Brasil e também em outros continentes, a gente tem verificado que o padrão global do clima mudou, o clima não se comporta mais como se comportava no século passado”, explica o professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, Pedro Côrtes. Foto: Felipe Beltrame.
Políticas públicas (ou a falta de)
11 – Na sexta-feira de Carnaval, 17 de fevereiro, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais enviou um alerta ao governo federal e de São Paulo avisando do risco de deslizamento nas cidades do litoral paulista, incluindo a Vila do Sahy, região que concentrou o maior número de mortes. Mas não é só isso. Dois anos antes da tragédia, em 2020, o Ministério Público realizou vistoria na Vila Sahy e determinou que providências fossem tomadas para evitar tragédias devido ao alto risco de deslizamentos no local. Foto: Felipe Beltrame. 12 – Em 2018, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) elaborou para São Sebastião o Plano Municipal de Redução de Riscos. Nesse estudo, o Instituto alertou o governo local que 161 moradias estavam em área de “alto risco para deslizamento” e outras 2.043 estavam em áreas de risco médio ou baixo para deslizamento. Isto é, devido aos alertas vindos de vários órgãos, em diferentes momentos, os governos local, estadual e federal estavam cientes do risco de deslizamentos nas regiões atingidas pelas chuvas de 2023. Foto: Felipe Beltrame. 13 – Para Pedro Côrtes, a falta de ação se deve ao “descaso” do poder público com essas pessoas. “Os alertas já eram conhecidos, as áreas de risco já eram conhecidas. Fundamentalmente, o poder público não tem se ocupado disso porque são pessoas sem um grande poder de pressão política como outros grupos que acabam se organizando e pressionando muito mais. As áreas de risco são habitadas por populações pobres, e mexer nessas áreas sempre requer recursos e uma atenção que, em geral, o poder público acaba preferindo não dar, destinando recursos e atenções para obras que vão potencialmente trazer mais votos. Não há outra explicação”, diz. Foto: Felipe Beltrame.14 – Outro dado corrobora esse descaso, diz Côrtes. Entre 2010 e 2022, apenas no primeiro ano o governo estadual executou todo o valor aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para a área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes. Em todos os outros 11 anos, o valor efetivamente investido foi 38% menor, em média, do que o aprovado. “Você pega um estado rico como São Paulo, que tem totais condições de fazer isso [ações de prevenção], que tem verba, mas não utiliza, qual a explicação que se tem? O descaso”, diz o pesquisador da USP. Foto: Felipe Beltrame. 15 – Diante de um quadro já conhecido de características geológicas propícias, mudanças climáticas e ocupação desordenada, qual a saída para evitar que tragédias como a ocorrida não se repitam? Pedro Côrtes sugere algumas medidas principais: regulação maior das áreas onde casas de veraneio estão instaladas e implementação de programas habitacionais que visem a realocação das pessoas em áreas de risco, de forma a preservar os laços afetivos e de emprego das pessoas realocadas e evitar novas ocupações. Além disso, ele sugere a implementação de um sistema de alertas compulsório, mais amplo e eficiente – atualmente só as pessoas que fazem cadastro prévio recebem alertas via SMS – e um de plano emergencial em que as pessoas saibam para onde se deslocar caso tenham que deixar suas casas. Mas tais medidas exigem, sobretudo, vontade política. E isso faltou para as cidades do litoral norte paulista. Foto: Felipe Beltrame.
Em decisão liminar, Tribunal de Justiça de São Paulo determina suspensão imediata da lei municipal, feita sem consulta prévia às comunidades caiçaras e sem estudos técnicos →
Em São Paulo não há área de risco que não esteja mapeada, demonstrando que a realidade que assistimos ocorre não no desconhecimento dos problemas, mas sim de uma criminosa ineficácia governamental →
