O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vai investigar o sistema do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que licencia e concede autorização ambiental de desmatamento no estado. Tornado público nesta sexta-feira (7), o inquérito civil foi instaurado em meio a denúncias de desmatamento desenfreado no Pantanal.
No último quadriênio (2019-2022), o estado respondeu por mais de 90% da área desmatada do bioma, que, neste ano, ainda teve os cinco primeiros meses mais desmatados do quinquênio (2019-2023) no estado.
Conforme consta em publicação no Diário Oficial do MPMS, a investigação partiu de requerimento do Instituto SOS Pantanal, e quer “apurar eventual desconformidade do sistema do IMASUL”, afirma o documento.
Legislativo também está de olho
Na última semana, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) também instituiu um grupo para investigar o tema. “Os assessores parlamentares dos deputados que compõem a comissão vão buscar, através de convocação de instituições de controle e de depoimentos com pessoas que tem envolvimento em determinados casos, conhecer com profundidade as denúncias”, explica a ((o))eco o deputado Renato Câmara (MDB-MS), que é presidente da comissão.
Segundo Câmara, em sua grande maioria, as denúncias são pertinentes ao Imasul. “É o órgão que concede autorizações de empreendimentos, de expansão da agricultura, de desmatamento, de limpeza, entre outros”, explica.
Por este motivo, o órgão ambiental será a primeira instituição que o grupo instituído pela comissão deve ouvir nos próximos dias – outras serão procuradas durante os trabalhos da comissão. “A informação que nós temos que buscar é se aquele que teve alguma concessão, se ele está cumprindo as normas que foram autorizadas ou estão indo além do que ele tem autorização”, explica o deputado.
A expectativa, diz Câmara, é que resultados surjam com o desfecho das denúncias. “A maioria das denúncias, que chegaram até nós tem muito poucos elementos informativos, tem alguns indícios, e diante disso nós iremos em busca de ampliar e aprofundar essas afirmativas”, completa o presidente da comissão.
O líder do desmate no Pantanal
No ano passado, mais de 80% da área desmatada no Pantanal foi registrada em Mato Grosso do Sul, segundo dados da plataforma MapBiomas Alerta. Entre 2019 e 2022, 104,3 mil ha foram desmatados em todo o bioma, mas o estado respondeu sozinho por 94 mil ha, ou 90,1% do total.
Nos cinco primeiros meses deste ano, 16,8 mil ha já foram desmatados no Pantanal sul-mato-grossense, o que configura o maior índice para o período desde 2019 – a partir de quando os dados da plataforma do MapBiomas são disponibilizados.
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Michael Esquer
Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos →
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