Plano de controle do desmatamento no Cerrado começa a sair do papel

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou, durante toda esta terça-feira (11), o 1º Seminário Técnico-Científico de análise do desmatamento e queimadas no Cerrado. No total, foram apresentadas 12 palestras com especialistas na conservação do bioma. As informações vão subsidiar a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado).

O desmatamento no Cerrado vem crescendo ao longo dos últimos anos, tendo chegado a 10.700 km² em 2022. Somente no primeiro semestre de 2023, foram gerados alertas para 4.407 km², 21% a mais do que o mesmo período do ano anterior e quase duas vezes mais do que o registrado para a Amazônia (2.649 km²).

Segundo dados apresentados durante o seminário, 86% do desmatamento registrado no Cerrado em 2022 aconteceu de forma ilegal.

Durante o evento desta terça-feira, os especialistas apresentaram os mais recentes dados sobre a dinâmica do desmatamento e das queimadas no bioma e as iniciativas já existentes de combate a tais problemas. 

Também foram apresentadas propostas de ação, como o aprimoramento nos sistemas de Autorização de Supressão Vegetal (ASV) e aumento para 35% na área total das propriedades rurais que precisa ser preservada. Atualmente, essa porcentagem é de 20%.

“Esse seminário não é para o governo federal mostrar o que vai fazer. É para nós, juntos, identificarmos as oportunidades. Mesmo porque a gente [governo] pode estar pensando uma coisa e algumas pessoas aqui acharem que o caminho é outro. O seminário é para pensar soluções. Não existe uma coisa pronta, estamos no início do PPCerrado”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

A primeira fase do PPCerrado foi lançada em 2010 e executada até o ano seguinte. Nesse período, o desmatamento no bioma caiu 9%. A segunda e terceira fases aconteceram entre 2014 e 2019, tendo levado a uma queda de 42% na perda de vegetação nativa (de 10.900 km² em 2014 para 6.300 km² em 2019). No último ano, o plano foi paralisado por Bolsonaro. O que está sendo discutido agora é a 4ª fase da política.

Além do seminário técnico-científico, o MMA organiza para setembro uma audiência pública para discutir o problema com a sociedade. 

A formatação final do novo PPCerrado está prevista para ser lançada em outubro próximo.