Após governo recusar proposta, servidores ambientais votarão greve geral

Após nova recusa de proposta de valorização da carreira por parte do governo, servidores ambientais federais poderão parar de vez os trabalhos. O Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável pelas negociações salariais com as carreiras do serviço público federal, rejeitou a última contraproposta da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional). Com isso, o Conselho de Entidades da ASCEMA votará um indicativo de greve geral em reunião na próxima segunda (10), às 19h, informa a ((o))eco Cleberson Zavascki, presidente da associação de servidores.

A mobilização dos servidores, com paralisação de atividades externas, começou no início de janeiro. A última contraproposta dos servidores, encaminhada no dia 10 de maio, cedia em alguns pontos da reivindicação original da categoria. Como detalhado pela ASCEMA à época, os servidores aceitaram as propostas do MGI sobre a criação de uma tabela de remuneração com 20 níveis salariais, os percentuais para as gratificações por qualificação e o adiamento da discussão sobre a gratificação por atividade de risco.

Além disso, aceitaram um salário inicial menor que o dos servidores da Agência Nacional de Águas – a equiparação salarial era uma das principais reivindicações –, mas com uma valorização progressiva que previa a equiparação no 14º nível salarial dos 20 propostos pelo governo, e um salário maior nos últimos 5 níveis. Outro ponto cedido foi no salário dos técnicos ambientais, cargo de nível médio, que ficaria em 70% dos vencimentos dos analistas ambientais, cargo de nível superior. O valor atual é de 43% e a reivindicação inicial nesse ponto era de que os técnicos alcançassem até 85% do salário dos analistas.

Os pontos em que a entidade de classe manteve suas reivindicações foram na inclusão da carreira ambiental na Lei de Indenização de Fronteira (que hoje contempla policiais federais, rodoviários federais, fiscais agropecuários, auditores-fiscais do trabalho e servidores do Ministério da Fazenda); o estabelecimento das tabelas remuneratórias do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA como espelho da Carreira de Especialista em Meio Ambiente; a previsão de pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade na lei da carreira; e que a remuneração total fosse 70% composta pelo vencimento básico e 30% pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM).

De acordo com ofício encaminhado pelo MGI à ASCEMA, divulgado pelo perfil “O Fiscal do Ibama” na rede social X (antigo Twitter), o ministério alegou “impossibilidade de atendimento” às demandas dos servidores, e manteve a proposta apresentada pelo governo em reunião do dia 5 de abril. Nela, o governo propôs mudanças que geraram insatisfação nos servidores, como uma tabela remuneratória a novos servidores menor do que a atual – e que implicaria numa redução salarial de 4 a 6% nos primeiros 15 anos, em comparação com a tabela atual – e a manutenção da desigualdade salarial entre cargos de nível médio e superior, de 43%.

Em vídeo divulgado hoje pela ASCEMA, a presidente da Associação de Servidores do Ibama e do ICMBio no Acre (Asibama-AC), Roberta Graf, classificou a postura do governo nas negociações como “aviltante”, e lembrou que os servidores entregaram, em protesto, centenas de cargos de confiança e de portarias de fiscalização, já que, segundo ela, os servidores perderam a “confiança no governo”. Como mostramos nesta quarta (5), 1.239 servidores com funções de chefia e fiscalização no Ibama e no ICMBio entregaram seus cargos.