Contaminação causada por acidente entre caminhões em Magé (RJ) afeta biodiversidade e pescadores

Um acidente entre dois caminhões ocorrido na tarde da última terça (1), no km 131 da BR-116, em Magé (RJ), causou sérios danos ambientais ao rio Suruí, à Baía de Guanabara e aos pescadores e caranguejeiros que trabalham na região. Isso porque um deles tombou na margem do rio com 2500 litros de emulsão asfáltica, que foi despejada no Suruí, e o outro tombou com quantidades “ainda não definidas” de gasolina e diesel num terreno próximo, que possui “drenagem direta para o rio”, segundo o ICMBio (íntegra nota abaixo).

O incidente ocorreu, ainda, no primeiro dia do defeso do caranguejo-uçá e do guaiamum, duas espécies de caranguejo que ocorrem no rio Suruí, prejudicando a reprodução desses animais. Segundo Rafael Pereira, presidente da Associação dos Caranguejeiros e Amigos dos Mangues de Magé (ACAMM), os caranguejos do rio estão “seriamente contaminados”.

“A gasolina e o óleo diesel foram os que se estenderam mais. A emulsão asfáltica ficou mais detida porque ele é um material mais denso. A gasolina e o óleo diesel, até no desemboque do rio nós encontramos em áreas de mangue”, afirmou Pereira, que relatou que a barreira de contenção da emulsão asfáltica demorou 2h30 para chegar ao local.

Alexandre Anderson, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), afirmou que, devido à maré de lua nova (a de maior altura, ao lado da maré de lua cheia) nos primeiros dias do incidente, os combustíveis se espalharam por quilômetros. “Como a maré estava muito forte no dia 1º, 2, 3 e 4, a gente tem certeza absoluta que esse óleo alcançou sim as ilhas da Baía de Guanabara”, afirmou, relatando que manchas foram vistas em locais como a praia de Olaria, em Magé – a mais de 3 km da foz do rio Suruí – e a praia dos Coqueiros, em Paquetá – a mais de 6 km da foz do rio.

“Inclusive detectamos algumas mortandades de peixes [na Baía de Guanabara], de alguns peixes que são mais sensíveis – filhotes, alevinos [peixes recém-nascidos], de tainhotas, alevinos de sardinhas, algumas corvinotas”, disse. “Já dentro do rio foi visto todo tipo de mortandade. De crustáceo, caranguejo, aratu, siris. E peixes – tilápias, robalos”, completou Alexandre.

O ICMBio – que administra a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e a Estação Ecológica (ESEC) da Guanabara, ambas na cidade de Guapimirim, em frente à foz do rio Suruí, a quase 8 km de distância – também detectou o óleo em suas unidades de conservação. Segundo o órgão federal, o vazamento impactou “diretamente a Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara e a APA Municipal do Suruí”, vizinha às UCs federais. “Com a dispersão dos poluentes a jusante do rio até a foz, chegando na Baía de Guanabara, também já temos impactos na APA de Guapi-Mirim”, prosseguiu a nota.

Segundo o órgão, a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA, responsável pelo caminhão de emulsão asfáltica, acionou a empresa JRC Ambiental para conduzir “os trabalhos de retirada do produto e remediação do local”, assim como a empresa Ambipar trabalha para retirar os combustíveis, acionada pela Riva e Guarani, responsável pelo transporte da gasolina e do diesel.

O órgão afirmou ter realizado vistorias embarcadas e terrestres “desde as primeiras horas do acidente”. “Para um melhor entendimento do impacto ao meio ambiente e às Unidades de Conservação, realizamos, em parceria com a CEDAE, a análise de água e solo da região e, ainda, análises em peixes, com o apoio do Departamento de Oceanografia da UERJ”, afirma a nota, que ressalta que a “remediação completa” do local “ainda deve demorar semanas”.

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), por sua vez, afirmou em nota (íntegra abaixo) que “irá autuar as empresas responsáveis pelos caminhões-tanque” e que “notificou as empresas para que mantenham os trabalhos de sucção dos resíduos, e para que iniciem os estudos de gerenciamento de área contaminada”. O órgão ambiental estadual, por sua vez, afirmou que, durante as vistorias, “não foram visualizados resíduos do vazamento na Baía de Guanabara” – ao contrário do que mostram (e comprovam, por vídeos e fotos) os representantes dos caranguejeiros e pescadores, além do próprio ICMBio.

Reclamações sobre atuação dos órgãos municipais e estaduais

Nesta sexta-feira (11) ocorreu uma reunião extraordinária do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH Baía de Guanabara), órgão que reúne representantes do poder público e da sociedade civil dos 17 municípios da região. Segundo Alexandre Anderson, da AHOMAR, a reunião teve como pauta única a discussão do incidente, mas não contou com a presença de representantes do setor de emergências do INEA e nem da prefeitura de Magé.

“Foi uma reunião totalmente online, não compareceram. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé também não compareceu, nem nenhum ente da Prefeitura de Magé, nem a Defesa Civil”, relatou. “Tanto o governo do estado, através do INEA, como o governo municipal de Magé, não estavam presentes para dar as devidas satisfações”, reclamou o representante dos pescadores. Segundo ele, um membro do INEA que faz parte do comitê deu apenas informações “genéricas”.

“Ainda se encontra muito combustível [no local], como o Rafael denunciou hoje ao Comitê de Bacia”, explicou Alexandre. “Está contaminado o lençol freático, há risco de incêndio, de explosão, por se tratar de gasolina. Está se abrindo valas para fazer a drenagem desse material que impregnou o solo, e esse material continua vertendo para o rio Suruí e, por sua vez, para a Baía de Guanabara. Então a contaminação está ocorrendo desde o dia 1º”, denunciou. Segundo Rafael Pereira, da ACAMM, até o momento também não houve nenhum auxílio financeiro do poder público para compensar as perdas dos pescadores e caranguejeiros.

Na Plenária Sudeste do Plano Nacional da Pesca, realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Vitória (ES), onde Alexandre Anderson está presente, foi aprovada uma “moção de apoio às comunidades tradicionais pesqueiras de Suruí”. O texto, proposto pela AHOMAR e pela ACAMM, diz que “até a data de hoje, dia 10/10/2024, o óleo e a gasolina não foram retirados da natureza e das margens, pela demora e ineficiência dos órgãos ambientais do município e do governo do estado do Rio de Janeiro”.

O secretário nacional da Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, gravou um vídeo prestando solidariedade às comunidades pesqueiras artesanais afetadas. “O Ministério da Pesca, o governo Lula e o ministro André de Paula reforçam a solidariedade, e reforçam, acima de tudo, nosso compromisso com a agenda da pesca e a preocupação com acidentes desse tipo, que infelizmente tem se tornado normais ao longo do território nacional”.

Carlos Henrique Rios Lemos, secretário de Meio Ambiente de Magé, afirmou à reportagem que o rio Suruí já está com “as espécies se reproduzindo, nadando” e que “está tudo bem controlado”. Perguntado sobre o tamanho do impacto sobre a vida marinha e os manguezais, ele afirmou ter um relatório sobre a coleta de peixes no rio, que compartilharia depois com a reportagem, já que estava no trânsito no momento da resposta. 

Ele também foi perguntado sobre as ações de limpeza e se o material vazado chegou à Baía de Guanabara, o que foi confirmado por outros entrevistados. O secretário, porém, não retornou para compartilhar o relatório ou responder as demais perguntas. O espaço segue aberto.

Além do contato com o secretário de Meio Ambiente, a reportagem também perguntou à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Magé sobre ações de apoio aos pescadores e caranguejeiros afetados, e à secretaria de Saúde sobre o estado de saúde dos envolvidos no acidente, mas nenhum dos órgãos respondeu. O espaço segue aberto.