Salada Verde

Código “ambiental” não é para pequenos

À gaúcha agência Chasque, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) de Santa Catarina, Luiz Eduardo Souto, comentou esta semana que não têm qualquer fundamento os ditos de governantes e de parlamentares catarinenses de que o malfadado "código ambiental" favoreceria pequenos produtores rurais. “Essas pequenas propriedades representam 44% da extensão fundiária. Enquanto que 1,9% dos proprietários rurais detêm 33% dessa extensão fundiária. Então o argumento de que o pequeno agricultor é o prejudicado e que isso seria uma justificativa para essa operação legislativa em Santa Catarina, ela não é suficiente para uma mudança legislativa uniforme para todo o estado”. Como o governador motosserra Luiz Henrique da Silveira negou o pedido do MPE de veto parcial ao projeto, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Fundação do Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental e Conselho Regional de Biologia receberam comunicado para desconsiderarem o torto código estadual. Uma ação direta de inconstitucionalidade já chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Salada Verde ·
16 de abril de 2009 · 16 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Biblioteca
7 de outubro de 2025

Comunicação para a conservação

Um manual de boas práticas em comunicação para projetos de conservação ambiental no Brasil. Este manual faz parte do Produto Final apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS/IPÊ), em agosto de 2025, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre.

Reportagens
7 de outubro de 2025

Juventude amazônida cobra transição justa e espaço em decisões climáticas

A um mês da COP30, juventudes clamam: “Não admitimos mais vivenciar na pele os efeitos de um colapso ambiental que não é causado por nós"

Salada Verde
7 de outubro de 2025

((o))eco e ESCAS-IPÊ disponibilizam manual de boas práticas em comunicação para projetos de conservação

Publicação reúne orientações para texto, áudio, vídeo e redes sociais. Material foi elaborado pela repórter Cristiane Prizibisczki durante mestrado na Escola Superior do Instituto

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.