Marcelo Xavier é condenado a 10 anos de prisão por perseguição na Funai

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier foi condenado nesta quarta-feira (15)  a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e lideranças indígenas  durante sua atuação no órgão. Xavier também é delegado da Polícia Federal, responde a outros processos, como indiciamento por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica.

Marcelo Xavier presidiu a Funai entre julho de 2019 a dezembro de 2022.

Segundo decisão da Justiça Federal, o delegado utilizou o cargo para intimidar servidores e indígenas que se opunham às obras da rede de transmissão de energia conhecido como Linhão de Tucuruí, que pretende ligar o estado de Roraima ao sistema nacional, atravessando a reserva Waimiri Atroari. Em 2020, Xavier articulou a abertura de um inquérito policial na Polícia Federal contra funcionários e lideranças indígenas contrárias ao projeto, mas o procedimento foi arquivado no ano seguinte. Insatisfeito, ele apresentou uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República contra o procurador Igor Spínola, responsável pelo arquivamento. Para o juiz, as ações de Xavier tiveram motivações ideológicas e careciam de fundamentos reais, causando “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais quanto coletivas, incluindo o povo Waimiri Atroari”. A decisão aponta ainda que o ex-presidente da Funai fez uso indevido de informações sigilosas e do aparato institucional para constranger agentes públicos.

São citadas como vítimas de Xavier nove servidores da Funai, dois líderes de associações locais, um advogado que atuava na defesa dos Waimiri Atroari, o procurador da República Igor Spínola e três entidades dedicadas à proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.

Marcelo Xavier assumiu a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em junho de 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, e permaneceu no cargo até 2022, período marcado por retrocessos na política indigenista e pelo aumento sem precedentes das invasões a terras indígenas. Sob sua gestão, a Funai foi acusada por organizações da sociedade civil e pelo Ministério Público Federal de abandonar sua função de proteção territorial e atuar de forma alinhada a interesses ruralistas. Durante esse período, as invasões aos territórios indígenas aumentou 252% em comparação aos quatro anos anteriores de governo, de acordo com o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apresentou dados de 2022, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Um dos episódios mais controversos de sua administração foi a nomeação, ainda em 2019, do pastor evangélico Ricardo Lopes Dias, ligado a uma missão de conversão religiosa de indígenas, para chefiar a Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato, substituindo o indigenista Bruno Pereira. Bruno foi exonerado após divergências com a gestão de Xavier e, em 2022, foi assassinado no Vale do Javari junto ao jornalista britânico Dom Phillips, crime que simbolizou o agravamento da violência e do abandono das políticas indigenistas durante aquele período.