A retomada da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende consolidar a tese do Marco Temporal voltou a provocar reação de organizações indígenas. Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) afirmou ver com “profunda preocupação” o avanço da proposta na Câmara dos Deputados e classificou a medida como uma ameaça aos direitos territoriais dos povos indígenas.
A entidade argumenta que a PEC contraria o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a tese segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Segundo a organização, o Marco Temporal ignora processos históricos de expulsão, violência e deslocamentos forçados sofridos pelos povos indígenas, especialmente durante a ditadura militar e a expansão econômica sobre territórios tradicionais.
No posicionamento, a COIAB também relaciona a defesa dos territórios indígenas à preservação ambiental. A organização afirma que a Amazônia desempenha papel estratégico no equilíbrio climático global e sustenta que as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas do país. Ao final da nota, a entidade pede que o Congresso rejeite a proposta e afirma que seguirá mobilizada junto às organizações indígenas e setores da sociedade civil em defesa dos direitos territoriais previstos na Constituição Federal.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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