Arborização urbana esbarra na falta de continuidade das prefeituras

Quando soube que havia sido selecionada para participar do projeto Juventude no Parque, Larissa Maria conta que ficou bastante animada. Formada em Ciências Ambientais, ela lembra que à época ainda era estudante da graduação e achou aquela uma oportunidade interessante para desbravar o mundo da educação ambiental, tendo em vista que suas experiência anteriores foram em laboratórios e projetos da universidade. A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza tinha por objetivo melhorar a arborização da cidade instalando os chamados “microparques” em vazios urbanos como terrenos baldios, além de atuar na revitalização de alguns parques já existentes. 

Ao longo de 2024, Larissa atuou como bolsista no Microparque Professor Rosely, localizado no Mondubim, bairro da periferia da cidade. O projeto consistia não só no plantio de mudas nativas da região, mas também em atividades de educação ambiental para toda a comunidade ao redor do parque. Larissa pontua que boa parte das atividades educativas durante seu período no projeto foram voltadas para crianças, já que o microparque era vizinho de uma escola. 

Fortaleza é o quarto município mais populoso do Brasil segundo o último censo do IBGE. Contudo, a cidade possui uma das menores áreas entre as capitais do país chegando a uma densidade demográfica de quase 7.700 habitantes por km². Esse paradoxo revela também uma questão ambiental latente da terra da luz: pesquisas recentes indicam que ainda restam apenas cerca de 16% de cobertura vegetal sob o território do município, uma consequência do crescimento urbano historicamente desordenado da cidade. Nesse cenário, a discussão sobre a preservação da vegetação urbana se torna ainda mais pulsante. 

Em março deste ano, foi assinada a portaria que estabelece oficialmente o Plano Nacional de Arborização Urbana, o PLANAU, o primeiro dispositivo a nível federal a estabelecer diretrizes e metas para ampliar a cobertura vegetal das cidades brasileiras. A iniciativa integra o escopo de esforços do Programa de Cidades Verdes e Resilientes com o intuito de mitigar os efeitos da crise climática no Brasil. Levantamento realizado pelo MapBiomas demonstra que em todo o país menos de 10% das áreas urbanizadas possuem cobertura vegetal – a maioria dessas áreas se concentra também em cidades localizadas na Mata Atlântica.

Para além do paisagismo, a arborização urbana desempenha um papel importante na manutenção e equilíbrio ambiental das cidades: árvores atuam na drenagem do solo, na regulação do microclima das cidades, além de possuírem valor estético e agregarem visualmente ao cotidiano da cidade. A emergência climática atual coloca em cheque essa questão para o planejamento urbano:  o que fazer para transformar o atual cenário da arborização no Brasil ?

Afinal, o que é arborização urbana ?

A professora Mayumi Hirye, coordenadora do mapeamento de áreas urbanizadas no MapBiomas e uma das autoras do levantamento anteriormente citado, lembra que é preciso antes de tudo distinguir arborização e vegetação urbana. No primeiro caso, geralmente refere-se a árvores plantadas em calçadas, canteiros centrais, praças e parques. Já no segundo caso, entra na conta não só mas também grandes remanescentes de florestas incorporados à cidade.

“Você pode pensar por exemplo na cidade de São Paulo, onde existe o Parque do Estado, que era uma floresta e a cidade cresceu em volta, mas manteve aquele fragmento nativo. Por outro lado, o Parque do Ibirapuera era uma área com áreas plantadas para a implantação do parque. São tipos diferentes de vegetação”, explica Hirye. 

Dessa forma, a arborização urbana está relacionada à intervenção humana dentro do perímetro das cidades e, portanto, regulamentada.  Desde a Constituição de 1988, o direito ao meio ambiente é uma garantia legal de competência compartilhada entre a União, os estados e os municípios. No que diz respeito à arborização urbana, Mayumi destaca ser da alçada, sobretudo, das prefeituras e órgãos municipais. Um dos principais instrumentos legais que regulamentam esse tema a nível municipal é justamente o Plano Diretor da cidade, que Mayumi define como um “terreno de disputas”: de um lado, a população envolvida e suas demandas tanto paisagísticas quanto por maior biodiversidade nas cidades; de outro, o setores imobiliário e de infraestrutura urbana e seus problemas com árvores na fiação elétrica, no sistema de esgoto, quebrando calçadas, etc. Além disso, ainda há a prefeitura e suas limitações, tanto legais quanto orçamentárias. Ou seja, cada cidade possui uma realidade diferente e lida com esse tema de formas diferentes. 

Os entraves na arborização urbana no Brasil

O professor Antônio Ferreira Júnior, do departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, defende que a arborização das cidades é quase um contraponto à própria urbanização. Por esse motivo, esse tema tem sido historicamente negligenciado segundo o pesquisador: “o meio ambiente tende a ser invisibilizado no processo de construção das cidades. E invisibilizado no sentido de tornar menos visível – esconder rios, a vegetação, os parques – porque isso vira sinônimo de desenvolvimento econômico.”

Júnior lembra que há pouco anos houve um movimento massivo de retirada da vegetação nativa em Fortaleza, sobretudo nas periferias, para asfaltar o espaço urbano. Ele atesta que uma das principais consequências dessa ausência de arborização são as já conhecidas “ilhas de calor”: áreas urbanas mais quentes do que o restante da cidade. O pesquisador é autor de um trabalho recente no qual constatou uma diferença de quase 7°C no mesmo dia e horário entre o Parque do Cocó, a maior reserva ambiental dentro da cidade de Fortaleza, e pontos em bairros periféricos menos arborizados. 

Outra questão pontuada por Júnior recai sobre a estabilidade da gestão pública: projetos de arborização iniciados em uma gestão, eventualmente, são descontinuados pela gestão seguinte. Foi exatamente o que aconteceu com o projeto Juventude no Parque, mencionado no começo deste texto. Larissa lembra que o projeto começou e terminou no mesmo ano, já que coincidiu com ano eleitoral, e dependia de uma renovação por parte da nova gestão que acabou não se concretizando. Nós procuramos a Prefeitura de Fortaleza para saber quais projetos de arborização urbana estão atualmente implementados ou em fase de implementação na cidade, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria.

Caminhos possíveis 

O levantamento mais recente realizado pelo MapBiomas revelou uma dinâmica interessante em curso no Brasil: as cidades em expansão vem incorporando continuamente áreas verdes. Em média, as cidades brasileiras cresceram cerca de 487 hectares entre 1984 e 2024, 17% desse avanço foi ocupado por vegetação. Isso resultou em um saldo positivo de mais de 460 mil hectares em todo o país. Contudo, mais da metade dos municípios brasileiros perderam vegetação em áreas urbanizadas consolidadas no mesmo período. Fortaleza foi um deles. 

O PLANAU reconhece a urgência para tratar sobre o tema da arborização urbana no Brasil e busca estabelecer metas e diretrizes para tentar contornar essa situação, especialmente em grandes cidades. Uma das metas é que 65% da população viva em ruas com pelo menos três árvores até 2045 – uma meta que o professor Antônio Júnior definiu como “ousada”. O pesquisador da UFC destaca a dinâmica do espaço urbano já consolidada em grandes cidades, especialmente em periferias, onde o plantio de árvores seria mais difícil justamente por falta de espaço nas vias públicas. 

“Você entende que as metas são importantes, mas a gente também precisa trabalhar com a realidade da cidade brasileira que já está consolidada. Eu acredito que essas metas funcionam de maneira mais fácil para as cidades médias, que estão se desenvolvendo e que ainda tem tempo de incorporar políticas públicas de arborização um pouco mais radicais. Mas em cidades mais densas é necessário pensar em alternativas para que isso, de fato, seja implementado,” conclui. 

Júnior defende que a arborização urbana deve incorporar não só a vegetação urbana e nativa, mas também levar em conta a variabilidade climática de cada cidade – onde chove mais, onde é mais seco, etc. – e a própria dinâmica da cidade, aproveitando vazios urbanos no processo. “Por exemplo, eu não consigo arborizar cada bairro, mas consigo arborizar as praças”, explica. Em uma linha de pensamento semelhante, Hirye destaca a iniciativa própria da sociedade civil e das comunidades em favor de melhorar a arborização das cidades. 

Além disso, o professor da UFC pontua que a arborização urbana deve caminhar lado a lado com a educação ambiental e promover uma mudança cultural sobre a forma como as áreas verdes dentro das cidades são percebidas. Larissa lembra com carinho do seu período no projeto dos microparques porque pode trabalhar diretamente com crianças, mas pontua que em muitos momentos a falta de infraestrutura e de engajamento da própria comunidade próxima foi um grande balde d’água para seu trabalho. “Eu acho que poderia ter tido uma divulgação maior por parte do projeto, cada microparque nas redes sociais, divulgar de casa em casa. Acho que essa parte podia ter sido mais efetiva”, conclui.