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“Justiça determina que gestão de pesquisa em SP não cabe à Fundação Florestal” e mais

Sentença aponta que gestão de pesquisas e áreas de experimentação científica deve ser responsabilidade de uma instituição dedicada à ciência, como o Instituto de Pesquisas Ambientais

“Justiça determina que gestão de pesquisa em SP não cabe à Fundação Florestal” e mais

A Justiça de São Paulo determinou a anulação do decreto estadual que havia redistribuído as competências de gestão de pesquisas e áreas de experimentação científica do Instituto Florestal, órgão extinto em 2020, para a Fundação Florestal, autarquia responsável pelas áreas protegidas do estado. A sentença, publicada no final de julho pela 2ª Vara de Fazenda Pública da capital, é fruto de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM).

Boa leitura!

Equipe ((o))eco

4 de agosto de 2026

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