 |
O estado de Pernambuco aprovou neste mês leis que criam a Política de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 14.091/2010) e a Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (Lei 14.090/2010). A legislação inova na forma de abordar temas sensíveis, mas chega tarde pois o que antes era uma região semiárida hoje tem núcleos em processo de desertificação (veja o mapa ao lado).
O anúncio oficial prevê ainda a criação de novas políticas para o gerenciamento costeiro (em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco), um novo texto para a política estadual de resíduos sólidos e a política florestal do Estado (que devem entrar em debate no próximo semestre).
Porém, a rapidez nos trâmites legislativos ocorre apenas em situações de interesse do governo do Estado, como a recente autorização para o desmatamento para 691,31 ha (508,2 ha de mangue, 166,06ha de restinga e 17,05 ha de mata atlântica) para ampliação do Porto de Suape,na Região Metropolitana do Recife.
“A desertificação é a transformação de áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas em desertos pelo uso irracional dos recursos naturais”, explica o secretário-executivo de Meio Ambiente de Pernambuco, Hélvio Polito.
Foi o que aconteceu em pleno Rio São Francisco, na Ilha de Assunção, no município de Cabrobó. O que antes era um solo rico em nutrientes, área fértil, se tornou em terreno imprestável, cinco mil hectares em processo de desertificação pela salinização do solo. O fenômeno foi resultado de um processo de irrigação mal conduzido que terminou por lavar a terra da sua natural composição física e química.
A nova legislação em Pernambuco foi sancionada no dia 17 de junho, dia em o secretário-geral da ONU,Ban Ki-moon disse que, nos últimos 40 anos, quase um terço das terras cultiváveis do mundo tornaram-se improdutivas e quase três quartos das pastagens naturais apresentam sintomas de desertificação. O dia 17 de junho é o Dia Mundial de Combateà Desertificação. (Celso Calheiros)
Leia também
STF anula lei do Acre que permitia privatização de áreas em florestas públicas
A Corte considerou inconstitucional regra que autorizava conceder título definitivo e retirar áreas do regime de floresta pública após dez anos de uso ou posse →
10 Livros para Mergulhar em Conservação, parte 6: Uma Ética Ecológica e Evolutiva
Hoje em dia, nenhum sentimento faz tanta falta – e não só na conservação – quanto a empatia. E ela vem de saber quem nós somos e qual nossa relação com todo o resto →
Ipaam embarga 220 hectares e aplica R$ 1,7 milhão em multas no sul do AM
Fiscalização da Operação Tamoiotatá 6 na BR-230, em Humaitá, identificou criação irregular de gado, descumprimento de embargo e impedimento da regeneração da vegetação nativa →