Carta aberta ao presidente

Na tarde de quinta-feira organizações não-governamentais divulgaram uma carta aberta dirigida ao presidente Lula. Na carta “Belo Monte e a palavra do presidente” afirma-se que em julho de 2009, Lula “deu sua palavra de que não enfiaria Belo Monte goela abaixo de ninguém”. O documento foi assinado por diversas pessoas como Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre e Dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário, além de ter sido endossado por mais de 100 organizações, entre elas Instituto Socioambiental (ISA), International Rivers, Greenpeace e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

O documento reúne três páginas inteiras de argumentos para justificar o que afirma. Entre eles, estão a concessão da licença prévia, contrariando pareceres técnicos do Ibama e da Funai; uso de falsos argumentos sobre riscos de apagão; ameaças pela Advocacia Geral da União (AGU) contra os que têm movido ações judiciais devido a irregularidades no licenciamento ambiental da usina; utilização de recursos públicos “para um empreendimento sem comprovação para a sociedade de sua viabilidade técnica e econômica”. A carta também afirma que, em uma visita a Altamira, Lula teria procurado “ridicularizar e desqualificar os questionamentos sobre o empreendimento”, contradizendo a afirmação de que não teria medo de debater com a sociedade.

A carta termina com a seguinte indagação: “em que situação ficará a democracia de um país cujo presidente não honra a própria palavra, enquanto passa do discurso ‘ética na política’ para a ‘política da contravenção’? “.

Um dia depois da divulgação da carta aberta, representantes de movimentos indígenas e sociais de Altamira, no Pará, se reuniram em Brasília com a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para cobrar o julgamento de pelo menos oito Ações Civis Públicas (ACPs) movidas pelo Ministério Público Federal no caso Belo Monte.

Uma delas diz respeito ao não cumprimento da realização de oitivas, ou seja, consultas oficiais a comunidades indígenas que devem ser atingidas pela usina. Conforme prevê o artigo 231 da Constituição Federal, nenhum licenciamento pode ser dado sem que possíveis atingidos tenham sido previamente ouvidos. De acordo com comunicado oficial, esta ACP foi impetrada em 2006 devido ao não cumprimento da lei por parte do governo. A desembargadora afirmou que vai avaliar a demanda.

Ainda na tarde de hoje, lideranças sociais conversaram com representantes do Ibama para discutir o posicionamento do órgão a respeito de uma possível licença “parcial” de instalação de Belo Monte, cujo objetivo seria antecipar em seis meses o inicio das obras. Como lembra Felício Pontes, procurador do Ministério Público Federal, este tipo de licença só pode ser dada depois do cumprimento de uma série de providências, o que ainda está muito longe de acontecer.(Karina Miotto)

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Belo Monte e a palavra do presidente 

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