Mata Atlântica

Clodoaldo Armando Gazzetta – 38 anos, é Biólogo, Professor e Coordenador do Programa Mata Atlântica do Instituto Ambiental Vidágua, do qual foi um dos fundadores em 1994. Fundador do Partido Verde de Bauru, foi Secretário Municipal de Meio Ambiente da cidade de 93 à 96, e já atuou como coordenador e consultor de projetos socioambientais para instituições públicas e não governamentais do país.

Quando em 25 de setembro de 1990, o então Secretário Nacional do Meio Ambiente José Lutzenberger editou o decreto federal 99.574/90, que vedava totalmente o corte e a exploração da vegetação nativa da Mata Atlântica no Brasil, a sociedade brasileira foi despertada para situação de colapso que o Bioma atravessava, devido à extrema degradação histórica imposta ao mesmo. O referido decreto, apesar de ter suscitado reações adversas em diferentes setores, inclusive com críticas veladas até mesmo do movimento ambientalista, foi à primeira instrução legal relacionada diretamente ao Bioma, após o mesmo ter sido considerado como patrimônio ambiental brasileiro pela constituição de 1988.

Na verdade este “choque” provocado por este instrumento legal que posteriormente deu lugar ao decreto federal 750/93, que trazia em sua redação as delimitações do que se julgava ser os limites fitogeográficos da Mata Atlântica, além da possibilidade de uso de seus recursos naturais, mostrou, teoricamente, que seria possível tentar modificar os cenários de degradação atual através de medidas instrucionais.

Guardada a importância de todo o arcabouço legal incidente e necessário sobre a proteção e uso do Bioma, incluindo ai a recente Lei da Mata Atlântica, aprovada após 14 anos de tramitação no congresso nacional, a verdade é que pouca coisa mudou no ritmo acelerado de degradação da floresta e de sua sociobiodiversidade. Restam hoje pouco mais de 120.000 km2 do Bioma Mata Atlântica no país, o que representa algo em torno de 8% do remanescente original, o que para muitos cientistas já pode ser considerado como um passo para a extinção.

O que se mostrou na verdade ao longo deste tempo, é que medidas jurídicas por mais importantes que possam ser, de nada adiantam se não forem acompanhadas de políticas públicas eficazes, de ações práticas de reversão do quadro de degradação, e de um sistema de gestão e fiscalização eficientes. Todos os governos, sem exceção, incluindo os atuais mandatários, não souberam e ainda não sabem responder a esta demanda, talvez por falta de criatividade para mudar os conceitos, ou carência de uma visão mais ampla e estratégica. O certo é que todos foram omissos, para não dizer coniventes, com a destruição deste patrimônio nacional.