Um projeto de lei proposto pelo Senado promete diminuir os impactos do crescimento desordenado das cidades. De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o PL 4/10 exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topograficos prévios de áreas de encosta pleiteadas para receber uma construção. Para criar tal exigência, o projeto altera a lei 10.257, de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O objetivo do documento é evitar tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no final do ano passado. Ainda não há data para aprovação final da casa.
Leia também
Entrando no Clima#41 – COP29: O jogo só acaba quando termina
A 29ª Conferência do Clima chegou ao seu último dia, sem vislumbres de que ela vai, de fato, acabar. →
Supremo garante a proteção de manguezais no país todo
Decisão do STF proíbe criação de camarão em manguezais, ecossistemas de rica biodiversidade, berçários de variadas espécies e que estocam grandes quantidades de carbono →
A Floresta vista da favela
Turismo de base comunitária nas favelas do Guararapes e Cerro-Corá, no Rio de Janeiro, mostra a relação direta dos moradores com a Floresta da Tijuca →
