Observatório do Clima pede a Dilma que apresente INDC antes do registro na ONU

Brasília — O Observatório do Clima pediu nesta quinta-feira (17/09) à presidente Dilma Rousseff que antecipe à sociedade brasileira o plano de combate ao aquecimento global que o governo pretende levar à conferência de Paris, em dezembro.

Conhecido como INDC, esse plano definirá as medidas que o Brasil adotará para cortar emissões de gases de efeito estufa e para proteger a população, os ecossistemas e a infraestrutura dos efeitos das mudanças climáticas.

A presidente deve anunciar a INDC no próximo dia 27, numa reunião das Nações Unidas em Nova York. Na ocasião, a meta deverá ser registrada formalmente junto à UNFCCC, a Convenção do Clima da ONU. A sociedade civil teme que, sem discussão prévia, as medidas a serem adotadas possam ser insuficientes para lidar com os crescentes desafios climáticos e representem perda de oportunidades econômicas para o Brasil em redução de emissões.

Em carta enviada à presidente, o OC solicita que seja realizada uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para a apresentação dos números que deverão constar da INDC antes de seu registro junto à UNFCCC e seu anúncio à comunidade internacional, bem como das premissas, da modelagem e dos cenários utilizados em sua elaboração.

“O prazo para registro das INDCs dos países signatários da UNFCCC junto àquela Convenção encerra-se em 1o de outubro próximo. Não há, portanto, tempo hábil para uma consulta adequada por parte do Governo Brasileiro à sociedade sobre sua proposta de compromissos para novo acordo global sobre mudanças climáticas”, afirma a carta. “No entanto, consideramos que é ainda possível ao Governo Brasileiro, na ausência de novo processo de consulta formal, convocar uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças climáticas nos próximos dias para apresentação detalhada da INDC brasileira e todos os seus pressupostos.”

A carta à presidente lembra que análises contratadas pelo Governo Federal, como o estudo “IES-Brasil”, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e o projeto “Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, demonstram que é possível ao Brasil assumir compromissos ambiciosos no clima com ganhos para a economia, gerando emprego e renda.

“Num momento como o atual, de crise política, econômica e climática, apresentar uma INDC ambiciosa e abrir um diálogo com a sociedade brasileira antes de anunciar ao mundo a intenção do governo seria um sinal de liderança da presidente Dilma. Ao mesmo tempo, ajudaria a levar o país a se reencontrar com o crescimento econômico e os investimentos. Todos ganhariam. E o governo chegaria a Paris com apoio da sociedade brasileira e muito mais apto a cobrar maior ambição das grandes nações”, diz Carlos Rittl, secretário-executivo do OC.

Leia a carta na íntegra

*Este artigo foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo.

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