Código do Rio

Na próxima quarta-feira, 16 de março, será assinado um convênio entre a PUC do Rio e a Assembléia Legislativa para a elaboração do anteprojeto do Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do novo código é organizar todas as leis de proteção ambiental do estado. O professor Fernando Walcacer vai coordenar os trabalhos do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA) da universidade, que, em cinco meses, deve criar o texto a ser entregue à Assembléia Legislativa. Após seu debate e aprovação, o Rio se tornará um dos poucos estados brasileiros a ter uma lei desse tipo.