Na semana em que o país sedia o Fórum Mundial da Água, o Senado aprovou, na terça-feira (20), uma proposta inusitada para ajudar o brasileiro economizar água: o Projeto de Lei nº 51 de 2014, do deputado federal Lincoln Portela (PR/MG), que torna obrigatório o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo. A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Segundo o texto do PL, a fiscalização será exercida pelos órgãos competentes no âmbito de cada município. A pauta foi uma de três matérias ligadas à preservação da água e do meio ambiente aprovadas pelo plenário do Senado. Uma delas trata de incentivos para imóveis construídos com medidas para a redução no consumo de água e para maior eficiência energética (PL 252/2014). Outro projeto aprovado assegura que pelo menos metade do dinheiro oriundo da cobrança pelo uso de recursos hídricos seja destinada a obras para melhorar a quantidade e a qualidade da água dos rios (PLS 770/2015).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ficou empolgado com a aprovação das matérias pelos parlamentares. “Aprovamos essa pauta, mostrando que o Senado está sintonizado com o que pensa a sociedade brasileira. São projetos de suma importância para a segurança hídrica e para a população”, afirmou o presidente.
Ainda em relação ao PL 51/2014, a proposta impõe obrigatoriedade a edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação automática de água, eletrônico ou mecânico. Bom para os fabricantes de torneiras automáticas, que devem estar felizes com a medida.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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"Bom para os fabricantes de torneiras automáticas, que devem estar felizes com a medida" COMENTÁRIO DESNECESSÁRIO, pois o que importa é que a medida será benéfica em termos de segurança hídrica.