O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOP-MAHU), lançou a coleção “O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade”. A publicação foi apresentada no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado entre os dias 24 a 26 de abril, em Curitiba (PA).
Foram quase 7 anos de trabalhos que resultaram na obra informativa com os seguintes temas abordados: Ordenamento territorial; parcelamento do solo e licenciamentos urbanísticos; políticas setoriais: mobilidade urbana, saneamento básico e patrimônio cultural; direito à moradia; governança ambiental; Agrotóxicos, proteção da fauna e impactos socioambientais de empreendimentos hidrelétricos; resíduos sólidos e flora.
O CAOP-MAHU foi o organizador da publicação. A diagramação e editoração contaram com o apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, da Biblioteca do MPPR e da Associação Paranaense do Ministério Público – APMP.
Saiba Mais
Volume 1 – Ordenamento territorial, instrumentos de política urbana e gestão democrática da cidade
Volume 2 – Parcelamento do solo e licenciamentos urbanísticos
Volume 3 – Políticas setoriais: mobilidade urbana, saneamento básico e patrimônio cultural
Volume 4 – Direito à moradia, regularização fundiária e programas habitacionais
Volume 5 – Governança ambiental, responsabilização por danos ambientais e temas conexos
Volume 7 – Resíduos sólidos e flora
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Bom dia!
Prezados, onde posso efetuar a compra desses livros?