Ministério Público lança coletânea sobre Meio Ambiente e direito à cidade

O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOP-MAHU), lançou a coleção “O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade”. A publicação foi apresentada no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado entre os dias 24 a 26 de abril, em Curitiba (PA).

Foram quase 7 anos de trabalhos que resultaram na obra informativa com os seguintes temas abordados: Ordenamento territorial; parcelamento do solo e licenciamentos urbanísticos; políticas setoriais: mobilidade urbana, saneamento básico e patrimônio cultural; direito à moradia; governança ambiental; Agrotóxicos, proteção da fauna e impactos socioambientais de empreendimentos hidrelétricos; resíduos sólidos e flora.

O CAOP-MAHU foi o organizador da publicação. A diagramação e editoração contaram com o apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, da Biblioteca do MPPR e da Associação Paranaense do Ministério Público – APMP.

Saiba Mais

Volume 1 – Ordenamento territorial, instrumentos de política urbana e gestão democrática da cidade

Volume 2 – Parcelamento do solo e licenciamentos urbanísticos

Volume 3 – Políticas setoriais: mobilidade urbana, saneamento básico e patrimônio cultural

Volume 4 – Direito à moradia, regularização fundiária e programas habitacionais

Volume 5 – Governança ambiental, responsabilização por danos ambientais e temas conexos

Volume 6 – Agrotóxicos, proteção da fauna e impactos socioambientais de empreendimentos hidrelétricos

Volume 7 – Resíduos sólidos e flora

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