Notícias

Plano de emergência

A atuação da CNI para alterar a legislação de compensação ambiental vai continuar sendo no Supremo Tribunal Federal, onde foi feita a Ação de Incostitucionalidade sobre o artigo 36 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/2000). A estratégia é visitar os juízes do Supremo para expor as razões da indústria para contestarem a cobrança. Outro front de atuação será o lobby no Congresso para aprovar o Projeto de Lei do deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO) que cria limites aos valores de compensação. O projeto está na Comissão de Minas e Energia esperando parecer do deputado Mauro Passos (PT-SC).

Redação ((o))eco ·
6 de julho de 2006 · 20 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
27 de julho de 2026

Países avaliam pela primeira vez o progresso das metas globais de biodiversidade

Reunião das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica no Egito analisa progresso das 23 metas estabelecidas no Marco Global de Kunming-Montreal até 2030

Reportagens
27 de julho de 2026

Maquiada de verde, mineração de terras raras impacta territórios  e amplia conflitos pela água em Goiás

Na corrida por minerais críticos, corporações utilizam discurso ambiental para avançar em áreas de interesse socioambiental

Colunas
27 de julho de 2026

O ar que mata, mas não entra na estatística

Como a subnotificação das mortes associadas à poluição do ar e ao calor extremo invisibiliza uma das maiores crises de saúde pública do nosso tempo

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.