O fracasso da Operação Kayapó

Depois de vários meses e de sucessivos adiamentos, na madrugada do dia 2 de agosto último, foi deflagrada pela FUNAI, pela Polícia Federal e pelo IBAMA uma operação de combate à grilagem, à extração de madeira e aos garimpos ilegais nas terras dos índios kayapó, no sul do Pará. A presença dos invasores, detectada há mais de um ano, foi confirmada com sobrevôos na área e com imagens de satélite que registraram os desmatamentos. Policiais (24 homens), junto com índios e funcionários do IBAMA e da FUNAI, avançaram vários quilômetros mata adentro para chegar aos focos de invasão.

Nos primeiros dez dias, 19 homens, flagrados enquanto abriam clareiras na mata, foram retirados da terra indígena e detidos. Apreendidas as suas ferramentas, foram liberados após depoimento. Deixaram para trás, em localidades remotas da floresta, barracões improvisados, mantimentos e muitos hectares desmatados ou queimados. De acordo com Eimar Araújo, coordenador do grupo da FUNAI, foram detectadas cerca de 20 áreas em preparação para virar pastagens. Algumas delas com até 700 hectares! Para Eimar, não será fácil comprovar o crime e punir os mandantes. O número de pontos desmatados parece ser o mesmo do ano passado, mas alguns deles estão agora com mais do que o dobro de extensão. Odenildo Coelho da Silva, chefe do núcleo de apoio da FUNAI local, observou que os fazendeiros geralmente mandam o peão derrubar a mata e ficam monitorando a situação de longe, às vezes até mesmo em outros estados. “O índio põe o invasor para fora, mas ele volta, alegando que não sabia que a área é dos kayapó”, completou.

Piydjô, o chefe de guerreiros da aldeia Kikretum, que participa da operação, ainda teria dito: “Fazendeiro estraga o mato, madeireiro estraga o mato, e nós precisamos do mato grande para criar os bichos que a gente caça”. É inegável que os índios kayapó têm um papel fundamental na preservação das florestas do sul do Pará e norte do Mato Grosso, como tenho repetido em meus artigos. Mas esse papel não pode ser dado como certo e permanente. Por que a pecuária kayapó não prospera? Não porque os índios não gostem de churrasco ou não precisem de dinheiro, mas porque os kayapó (felizmente) ainda não se organizam de forma que possam investir na compra de matrizes, sal, remédios etc. Mas não podemos nos esquecer que se trata de um povo em rápida transformação, que assimila hábitos e necessidades da sociedade envolvente.

Como observaram os funcionários da FUNAI que coordenaram a ação, não é fácil punir os verdadeiros responsáveis. Basta o capitalista mandar alguém uma vez por ano tocar fogo no mato para que o seu investimento em desmatamentos prospere, pois nem os índios nem a polícia têm como patrulhar com a freqüência necessária os milhões de hectares de florestas. Mesmo que não sejam mais perturbadas, as clareiras abertas pelos invasores demorarão várias décadas para se regenerar. Se não forem tomadas providências, essas derrubadas inevitavelmente irão transformar-se em pastos nas mãos de fazendeiros brancos ou dos próprios índios, e poderão até crescer, terminando por engolfar toda a floresta circundante.

A Operação Kayapó ainda encontrou três garimpos ilegais, um grande, com cerca de 100 homens trabalhando, e dois menores, com aproximadamente 20 pessoas cada. Os garimpos, porém, não foram desativados e ninguém foi preso. O delegado Antônio Delfino de Castro Neto justificou-se afirmando que eram poucos os policiais mobilizados para a operação. Para piorar o quadro, os índios da aldeia Gorotire, uma das várias da reserva de 3,8 milhões de hectares, não querem que os garimpos na área sejam fechados, segundo noticiou o jornal Correio Braziliense. Apesar de flagrada a atividade criminosa, a oposição dos índios de uma única aldeia (as demais aldeias defendiam o cumprimento da lei, com a paralisação dos garimpos) levou a PF a tomar a decisão inusitada de suspender a operação. Os policiais já retornaram a seus estados de origem, e a suspensão do trabalho foi comunicada ao Ministério da Justiça.

Os problemas associados aos garimpos são conhecidos: além da contaminação dos rios e dos desmatamentos, há o trânsito de índios em um meio normalmente violento. No caso de garimpos maiores, como, por exemplo, o de Maria Bonita, que funcionou na década de 1980 nas terras dos índios kayapó, há também o risco de grave degradação cultural e até da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, quando freqüentados por prostitutas. É neste cenário deplorável de quase ausência de fiscalização preventiva, baixa eficiência de fiscalização repressiva, com pecuaristas, madeireiros e garimpeiros atuando na ilegalidade e muitas vezes contando com a conivência de poderes municipais e estaduais, que o governo federal insiste na lei de gestão de florestas públicas. É impossível acreditar que ela vá funcionar, sob condições tão adversas.