Análises

Energia: qual e para quem?

Considerado uma utopia ou usado de forma equivocada, o conceito de desenvolvimento sustentável deve ser a diretriz para decisões sobre o rumo da política energética nacional.

Liszt Vieira · Renato Cader ·
16 de agosto de 2007 · 17 anos atrás

Pesquisadores alertam para a necessidade de reorientar o desenvolvimento tecnológico e a direção dos investimentos voltados para a oferta de energia no país. Somos consumidores de produtos e serviços que advêm de uma matriz produtiva inadequada, fomentada por um modelo desenvolvimentista adotado pela tecnocracia militar, que relegava a questão ambiental a segundo plano.

A perspectiva do desenvolvimento sustentável, vista por muitos como utopia, busca conciliar o desenvolvimento econômico, com equilíbrio ambiental e justiça social. Ocorre que na prática a expressão tem sido utilizada em projetos sem conciliar os interesses econômicos, sociais e ambientais. Tal fato pode ser levado em consideração quando observamos a forma como tem sido conduzido o processo decisório da Política Energética Nacional.

De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2006, o Brasil tem aproximadamente 55% de sua oferta interna de energia proveniente de energias renováveis, o que é um bom indicador considerando que no mundo essa oferta gira em torno de 13,2%. Por outro lado, a situação atual aponta para o risco de apagão com o ano crítico em 2010, sugerindo, assim, a adoção de medidas imediatas para promoção da oferta de energia no país, de forma a atender as necessidades de consumo sob uma ótica sustentável. Um processo que deve ser conduzido com diálogo mais expressivo com a sociedade e maior participação dos diferentes setores do governo.

Diversificar os investimentos em diferentes fontes de energia é um bom negócio, prioritariamente nas quais temos mais vocação como, por exemplo, a biomassa. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é uma iniciativa que pode contribuir para sustentabilidade da matriz energética brasileira, com geração de emprego e renda, e inclusão social. No entanto, o mesmo apresentou algumas falhas de articulação por não ter incluído os Ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário nas definições básicas do programa, não existindo uma estrutura de fiscalização que garanta que o arranjo entre os empresários e os produtores seja pautado na justiça social e equilíbrio ambiental. Além disso, muitos ambientalistas temem que o excesso de demanda na produção agrícola, como a da soja, por exemplo, faça com que o cultivo avance ainda mais para o Cerrado e a Floresta Amazônica.

Diversificar a matriz energética através de fontes renováveis de energia (PCHs, Biomassa e energia eólica) mediante o aproveitamento de insumos disponíveis e tecnologias aplicáveis, valorizando o potencial energético regional e local e introduzindo novos agentes de pequeno e médio porte no setor são alguns dos objetivos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia elétrica – PROINFA. A implementação do Programa pode contribuir para gerar energia mais limpa e com impactos sociais positivos. Porém, o custo de geração dessas fontes é mais alto que o da hidroelétrica, o que exige maior esforço do governo para dotá-las de melhores condições de competitividade. É notável ainda a carência de investimentos mais expressivos nessas fontes.

No que se refere à energia nuclear, a decisão de Angra III pode ser considerada equivocada não apenas do ponto de vista ambiental como a maioria pensa, mas também sob a lógica econômica, considerando a relação custo/benefício da mesma. Até que ponto vale a pena investir mais 7 bilhões para produzir 1,3 milhões de Mwh, para um empreendimento que tem um custo de geração de energia consideravelmente maior que as hidrelétricas e Pequenas Centrais?

Por que não priorizar os investimentos na repotenciação das usinas hidroelétricas já existentes? São medidas mais econômicas, rápidas e eficientes. Repotenciar as hidroelétricas mais antigas pode aumentar a capacidade de geração hidroelétrica no país em cerca de 12%. Complementar a motorização representa um ganho de potencia instalada sem a construção de novas usinas. As usinas de Porto Primavera, Itaipu, Xingó, Itaparica, por exemplo, não dispõem de toda a sua capacidade instalada. Repotenciar as hidroelétricas e investir mais em fontes como biomassa, eólica, pequenas centrais hidroelétricas podem aumentar a oferta de energia de forma mais rápida e sustentável, sem causar grandes impactos sócio-ambientais.

A discussão de energia no país é polêmica: há pesquisadores que defendem investimentos em hidroelétricas, porque é nossa vocação e possuem alta capacidade de geração com custo baixo, enquanto outros argumentam que as mesmas trazem altos impactos sócio-ambientais, defendendo maiores investimentos nas fontes alternativas, que apesar de mais limpas têm custos mais elevados. Não é recomendável, tampouco, relegá-las a segundo plano, uma vez que o aumento da escala de investimentos aliado a incentivos governamentais podem torná-las mais competitivas no mercado de energia e economicamente mais viáveis.

É necessário, sobretudo, estabelecer prioridades na direção dos investimentos e na orientação do desenvolvimento tecnológico voltado para a diversificação de nossa matriz energética, de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população. Não podemos também desconsiderar o potencial que o país tem para responder a políticas de redução de consumo – a experiência do último apagão confirma essa tese. A elaboração de políticas e diretrizes voltadas para o consumo sustentável são bem-vindas. O critério para a definição da política energética no país não deve ser apenas o de mercado, que atenda a elites empresariais. O modelo energético brasileiro deve ser planejado, visando atender às necessidades da sociedade, de forma a conciliar os interesses econômicos, ambientais e sociais.

  • Liszt Vieira

    Liszt Vieira – Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e professor da PUC/RJ.

  • Renato Cader

    Renato Cader – Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP.

Leia também

Notícias
12 de julho de 2024

Aprovado, PL do hidrogênio abre brechas para alta emissão de carbono, alertam ONGs

Nota da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima critica aumento do limite de emissões e risco de utilização de combustíveis fósseis na produção do hidrogênio; projeto vai à sanção

Notícias
12 de julho de 2024

Rios amazônicos recebem 182 mil toneladas de plástico por ano

Bacia Amazônica já é a segunda bacia hidrográfica mais poluída do mundo, alertam pesquisadores

Salada Verde
12 de julho de 2024

Indígenas se reúnem para discutir restauração ecológica

Técnicas desses povos para recuperar ambientes naturais podem ser incorporadas em políticas públicas nacionais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.