COP19: Delegação brasileira quer integração com sociedade civil

Integração parece ser a palavra de ordem para a comitiva da delegação oficial brasileira na 19ª Conferência da Partes (COP19) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece até 22 de novembro em Varsóvia, na Polônia. Esta quarta-feira (13), o 3o dia do maior evento mundial sobre mudanças climáticas começou com uma reunião extraordinária, convocada pelos representantes oficiais do Brasil. O motivo era reunir-se com observadores brasileiros presentes na Conferência, ou seja, participantes sem poder de voto, mas que podem acompanhar as discussões e eventos paralelos da COP19.

Para os cerca de 50 presentes na reunião, entre representantes de instituições e órgãos públicos, empresas privadas e organizações do terceiro setor, ficou claro o tom de união almejado pelo governo brasileiro. Durante o encontro,  o chefe da comitiva brasileira, embaixador José Antonio de Carvalho, repassou as posições oficiais do país, enquanto convocou os brasileiros presentes a contribuírem na busca de informações que subsidiarão o discurso a ser adotado pelo país na próxima semana.  A  segunda semana da COP é  o momento em que acontecem as negociações finais, diante dos chefes de estado dos países participantes da Conferência.

O Brasil está naturalmente em evidência, em virtude da redução que promoveu nos desmatamentos na Amazônia, seu maior bioma, o que reduziu as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs). O país defende, principalmente, a consideração da responsabilidade histórica e compartilhada dos países, na definição das novas metas de redução pós-2020.

A ideia defendida pelo Brasil é que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU desenvolva uma metodologia única e comparável para que cada país calcule sua responsabilidade histórica para o aumento da temperatura média global. A partir disso, os países desenvolvidos – que mais contribuíram para o acúmulo atual de GEEs na atmosfera – teriam maiores responsabilidades que as nações em desenvolvimento – que menos contribuíram – no que se refere a metas de redução de emissões.  Trata-se da tese da ‘Responsabilidade Ambiental Comum, mas Diferenciada’.

Esse princípio já é utilizado no Protocolo de Kyoto, que dividiu o mundo em dois blocos: um que teria compromissos de redução de emissões (países desenvolvidos) e outro que deveria estabilizar suas emissões (países em desenvolvimento). Portanto, o princípio é antigo, nova é a definição e aplicação de um método para essa divisão.  A delegação brasileira defende que a sociedade global, e de cada país, tem o direito de ter essa informação. Ela é essencial para as discussões sobre o que cada pais deverá fazer no novo acordo global de clima, que deve ser assinado em 2015.

A comitiva oficial brasileira também reforçou sua posição contrária ao uso do ‘hot air’. Essa expressão é utilizada para definir uma espécie de bônus detido por países que reduziram suas emissões acima das metas propostas nos atuais acordos internacionais. A ideia dessas nações seria utilizar esse excedente não emitido como bônus para o novo tratado pós-2020.

A delegação do Brasil se esforça para manter presença nos diversos assuntos em discussão na COP19 ao reforçar as posições oficiais do país e convidar observadores brasileiros para compartilhar informações. Além de uma estratégia inteligente de integração, trata-se de uma necessidade: parte da comitiva do país foi formada está estreando numa Conferência das Partes, que é também a primeira COP de seu principal negociador, o embaixador José Carvalho  – também subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores.

Nos próximos dias,  esta ‘nova configuração’ da representação brasileira em Varsóvia (delegação oficial + observadores) deverá enfrentar um aceleramento nas discussões relacionadas aos dois trilhos sobre os quais o evento está pautado. Trilho 1: início da sedimentação de um novo acordo global sobre o clima para o período pós-2020; e Trilho 2: como as nações conduzirão essa questão ao longo das COPs e dos anos que se seguirão até o estabelecimento do novo acordo.

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