Juiz proíbe veículos em Iguaçu para proteger fauna

Desde o dia primeiro de agosto está proibida a circulação de carros de passeios, táxis, vans e ônibus de turismo no Parque Nacional do Iguaçu, um dos mais visitados do país. A decisão faz parte da liminar que obriga a direção do parque a cumprir seu plano de manejo. O objetivo da diminuição da frota de veículos é reduzir os sucessivos atropelamentos e mortes de animais na estrada que corta o parque, a BR 469. De 2009 até agora, houve 149 atropelamentos de animais. Uma média de 3 atropelamentos por mês. Só esse ano, 38 animais foram atropelados, segundo levantamento do Parque.

Em 2009, o atropelamento e morte de um dos últimos exemplares de onça-pintada (Panthera onca) motivou a ação civil pública iniciada pelo Instituto Justiça Ambiental (IJA) exigindo do Parque cumprir com as diretrizes expressas no seu próprio plano de manejo. Posteriormente, o Instituto Justiça Ambiental desistiu da ação que continuou através do Ministério Público Federal.

Agora, pela decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o acesso será feito exclusivamente pelos ônibus da concessionária Cataratas do Iguaçu S.A, que administra o parque. Até a decisão judicial, a empresa transportava 80% dos visitantes, enquanto o restante usava outros transportes privados.

De acordo com o diretor da unidade, Jorge Luiz Pegoraro, a mudança não afetará a vida dos turistas, já que a capacidade instalada da concessionária é de aproximadamente 7.500 visitantes por dia e a média diária de visitação é de 3 mil pessoas. “A exceção são os feriados prolongados e meses de férias, como janeiro e julho, onde há necessidade de locação de ônibus para atender a demanda dos picos de visitação”, informou Pegoraro por email.

Os hóspedes do hotel das Cataratas, que funciona dentro do parque, terão que respeitar horários. A circulação de táxis e outros veículos para o leva e traz de hóspedes foi proibida.
 
A liminar determina o limite de 40 km/hora para veículos, como estipula o plano de manejo, e a retirada imediata das placas conflitantes, que estabelecem limites errados de 50Km/h e 60 km/h, velocidade que coloca em risco a fauna local. Controles eletrônicos deverão ser instalados no prazo de 6 meses, e seus registros enviados periodicamente ao Ministério Público Federal.

Empregos em risco

A proibição de veículos não autorizados no parque causou protestos. O Parque Nacional de Iguaçu é uma das unidades de conservação mais visitadas do país. O seu movimento turístico impulsiona a economia da região.

De acordo com Sidnei dos Reis, presidente do sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu, perto de 3 mil trabalhadores serão afetados, entre motoristas de ônibus, taxistas e guias turísticos (que trabalhavam nos ônibus). De quinta-feira (16) a sábado (18), esse grupo protestou contra a liminar.

No sábado, os manifestantes foram recebidos por Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, que estava em Foz do Iguaçu. Ainda segundo Reis, a ministra os apoiou e disse que levará o assunto à sua colega Izabella Teixeira, ministra do meio ambiente.

A ideia é pressionar para mudar o plano de manejo e regulamentar os transportes privados no parque. Enquanto isso não acontece, o grupo, junto a um representante da prefeitura de Foz do Iguaçu, preparam um abaixo assinado a ser entregue a Izabella Teixeira.

O Juiz Federal Rony Ferreira, que deu a liminar determinando o cumprimento do Plano de Manejo, escreveu no seu relatório que o ICMBio pode rever a restrição e aceitar a circulação de veículos no interior do PNI, mas, acrescentou, “enquanto isso não ocorre deve observá-lo”.

Apenas 5,6 mil hectares da área total de 185,3 mil hectares do Parque Nacional são abertos à visitação. Segundo Reis, a decisão é um favorecimento econômico à concessionária, mas não tem base conservacionista. “Preocupam-se com a exploração da área turística, que representa só 3% da área total do parque. Ninguém se preocupa com os atropelamentos na BR 277, que contorna 50 km do parque”, disse a ((o))eco.

O Parque Nacional do Iguaçu conta com 10 servidores do ICMBio e 50 funcionários terceirizados. Dos 10 servidores, 5 são fiscais ambientais e realizam também atividades de monitoramento, manejo e educação ambiental.