-
Guilherme Purvin
Pós-doutorando junto ao Depto. de Geografia da FFLCH/USP, graduado em Direito e Letras pela USP. Doutor em Direito (USP). Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Escritor. →
Como tem sido dito e repetido à náusea em todos os meios de comunicação, o país está dividido entre antipetistas e antibolsonaristas. A lógica e a racionalidade não prevalecem nessa dicotomia por um motivo muito simples: nem toda pessoa preocupada com a proteção da biodiversidade e com a política de mudanças climáticas é A ou é B. Tentarei ser mais claro.
O Direito Ambiental tem natureza tutelar, isto é, existe para defender a vida e a saúde dos seres humanos, da fauna e da flora, assim como a higidez dos elementos que dão suporte à vida (água, terra e ar). Numa perspectiva mais ampliada, também defende o conhecimento tradicional, as culturas indígenas, o ambiente artificial que não agrida ciclos ecológicos e respeite a vocação natural da terra.
O antipetismo é compatível com um discurso crítico acerca dos famigerados “PACs”, que geraram danos ambientais irreversíveis para o país. Tenha-se à memória, dentre muitos outros, a revogação da primeira Lei de Biossegurança e do Código Florestal de 1965, conduzida politicamente por Aldo Rebelo, então no PC do B, que integrou os governos petistas. Ou, ainda, o licenciamento ambiental estilo trator da Usina de Belo Monte; ou a reação pífia do Governo Federal diante do acidente da Samarco.
O antibolsonarismo, por outro lado, é compatível com um discurso em defesa de certas garantias legais e administrativas ainda existentes no país, como um Ministério do Meio Ambiente autônomo, um IBAMA que dispõe de mecanismos legais aptos a ensejar a punição de quem promove o desflorestamento ou um sistema jurídico de proteção da fauna silvestre e que proíbe a caça desportiva.
Assim, a questão ambiental propriamente dita fica mal situada quando ocorre a polarização dos discursos eleitorais entre os candidatos assim chamados de direita ou de esquerda: quem se recusa a votar em Haddad dispõe de um arsenal de argumentos acera de políticas antiecológicas em governos petistas; quem se recusa a votar em Bolsonaro igualmente dispõe de razões de sobejo para mostrar uma profunda preocupação com o futuro da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica e dos povos indígenas no Brasil, diante de tudo o que já se ouviu a esse respeito partindo da boca do próprio candidato da extrema-direita.
Estamos aqui falando de matemática. Para maior clareza acerca do que dizem sobre o meio ambiente os discursos anti-B e os discursos anti-H, precisaremos retomar conceitos da Teoria dos Conjuntos. Não é, porém, uma coluna jornalística sobre Direito Ambiental, o espaço mais adequado para desenvolver a fundo esta demonstração matemática. Fiquemos então apenas com o essencial:
Se DA = Direito Ambiental, H = Política Ambiental proposta por Haddad e B = Política Ambiental proposta por Bolsonaro; e se MAx = normas jurídicas ambientais consagradas pela doutrina e pela jurisprudência, teríamos o seguinte:
DA = { sim-MAx1, sim-MAx2 }
H = { sim-MAx1, não-MAx2 }
B = { não-MAx1, não-MAx2 }
Disto, extraímos as seguintes conclusões:
(1) H ≠ B; H ≠ DA; B ≠ DA – Ou seja, as propostas políticas de Haddad são diferentes das de Bolsonaro e as dos dois candidatos não contemplam todas as expectativas do Direito Ambiental.
(2) H U B = F – Não é logicamente compatível a união entre as propostas políticas de Haddad e de Bolsonaro na área ambiental, pois de acordo com o princípio aristotélico da não-contradição, sim-MAx1 não pode ser não-MAx1.
(3) H ∩ B = { não-MAx2 } – Existe uma interseção entre as propostas políticas de natureza antiecológica dos candidatos, elementos que contradizem aqueles que formam o Direito Ambiental.
Estamos, contudo, a poucos dias da consumação dos fatos políticos e é preciso também conjugar à lógica matemática um pouco de lógica jurídica. A composição do Senado e da Câmara já está inteiramente definida e sabemos muito bem o que acontecerá com o Direito Ambiental brasileiro ao longo dos próximos quatro anos. O povo brasileiro já escolheu os legisladores que moldarão nossa legislação sobre biodiversidade, política indígena e mudanças climáticas para os próximos quatro anos. Nesse contexto, a polarização H x B passa agora muito longe da pauta ambiental e diz respeito a ideologias de costumes e comportamento social: políticas pró ou contra a comunidade LGBTI+, desarmamento ou não da população e Estatuto da Criança e do Adolescente são discursos políticos muito mais inflamados do que destinação do fundo de interesses difusos para recomposição de dano ambiental ou rotulagem de produtos contendo transgênicos.
Falar de teoria dos conjuntos e lógica aristotélica é quase uma forma de nos defendermos dos ataques inevitáveis de todos aqueles que visitam sites sobre Ecologia, não com a finalidade de buscar subsídios para promover a proteção da ararinha azul, mas para agredir quem não declara com todas as letras sua opção por B ou por H. De nossa parte, trata-se apenas de verificar, dentre as opções apresentadas no cardápio eleitoral, qual é aquela que oferece menos risco à vida no planeta Terra. E, se esta forma de escolha vier a ser considerada uma declaração de voto em prol de um dos candidatos, tanto mais forte a convicção de que realmente não há Plano B para quem defende a vida com qualidade para as futuras gerações.
Leia Também
Indústria de cimento coloca em risco mananciais de água em São Paulo
Leia também
Estado de Exceção Ambiental
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
O fim do fato consumado no Direito Ambiental Brasileiro
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental →
Indústria de cimento coloca em risco mananciais de água em São Paulo
A empresa Votorantim Cimentos S/A abre um gigantesco rombo na paisagem e destrói de forma irreversível aproximadamente trinta e cinco preciosos mananciais de água em Itapecerica da Serra →
Parabéns, professor! Texto muito bom, retrata fielmente o que está acontecendo nesses dias sombrios. Vai ajudar, inclusive, no livro que estou escrevendo: "O professor acéfalo e sua corja de bajuladores"
Ótimo texto! Em vez de propagar fake news, estou divulgando por whatsapp textos que educam. Parabéns, Gui.
Texto claro e direto. Conclusao, em termos de perspectivas de políticas ambientais estamos entre “o roto e o esfarrapado”. Lamentável.
Com certeza, contemporâneo de Karl Marx, também vivia em Londres. Queria transformar a Inglaterra numa Venezuela!
O que exatamente o Prof. quis dizer com a postagem acima?
Texto extremamente realista, que consegue, de forma muito lucida, retratar a politica ambiental praticada durante o governo do PT, quando sofremos um grave retrocesso ambiental, e as perspectivas ainda mais sombrias do cenario que se apresenta para os proximos 4 anos. Parabens ao autor!!
O autor xinga os outros de loucos e vive compartilhando mentiras e ódio. Vai entender…
Para os hatters de plantão, fica este recado: Se EDD = { DA, OS, IA, …, PZ }, então DA ⊂ EDD, H ∩ EDD = { OS, IA, …, PZ } + (sim-MAx1) e B ∩ EDD = Ø. O resto é conversa fiada.
A eleição, além de ser para 4 anos somente (parece que as pessoas esquecem de vez em quando), não é só para questões ambientais (isso os ambientalistas esquecem sempre). Fora que risco à vida no planeta terra é um tanto quanto subjetivo e de certa forma mais um terrorismo ambiental.
Excelente texto Professor.
Com relação à distância da pauta ambiental na chamada polarização, considero que a questão do desarmamento (ou o contrário), por exemplo, tem uma relação direta com a mesma, principalmente no que se refere aos conflitos entre comunidades tradicionais e ruralistas.
Grande abraço,
Excelente texto, Guilherme. Um, em relação ao meio ambiente, é pouco em termos de benefícios, o outro, é nada. E ainda há quem, na área ambiental, ache que nada é melhor que pouco. O melhor: demonstrado a partir de metodologia canonizada por ninguém menos que Santo Tomás de Aquino, já que de lógica formal aristotélica se trata. Não cabe sequer falar em "agressão à natureza das coisas".
Prof. Guilherme, sua análise é sempre muito perspicaz. De fato, para o meio ambiente não há plano B! Todos as pesquisas e dados divulgados pela comunidade científica apontam para a emergência ambiental. Até mesmo o relatório para o Brasil da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica -OCDE Brasil 2018 recomenda que o paísl fortaleça a legislação ambiental e mantenha a previsão legal sobre as áreas ambientalmente protegidas. Desprestigiar, ignorar ou, ainda, desmantelar a legislação ambiental seria o ponto do não retorno.
Falou, falou, mas deve achar que SÓ AGORA a coisa vai ficar ruim, atá então tava só ruimzinho. Acho que vai de 13.