Enquanto, na Câmara, o presidente Marco Maia (PT-RS) quer levar a votação do Código Florestal à primeira semana de maio, a academia pede mais tempo para o debate. Nesta segunda-feira, 25, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram, em Brasília, os resultados dos estudos realizados pelo grupo de trabalho, que analisou as questões relativas ao substitutivo à luz do conhecimento científico e tecnológico.
O livro, intitulado “O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo”, é a contribuição da academia para uma discussão que ela alega não ter sido convocada.
No documento, fruto do trabalho voluntário de doze grandes pesquisadores, as entidades defendem o tratamento especial para os pequenos agricultores familiares; a proteção das riquezas da biodiversidade; inteligência e justiça no uso do solo; compatibilização de interesses gerando harmonia no campo e na cidade; e aplicação responsável da ciência e tecnologia.
Importância de APP e RL
Um dos pontos frisados foi também a importância das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) para preservação da biodiversidade e também para valorização do imóvel rural. “Temos que parar de achar que APP é área improdutiva, se bem utilizada e conservada, ela pode ser produtora de serviços ambientais”, afirmou Antônio Nobre, engenheiro agrônomo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
De acordo com os dados, os rio de até 5m de largura compõem mais de 50% em extensão da rede de drenagem do país. A redução proposta pelo substitutivo de 30m para 15m da faixa de APP resultaria numa diminuição drástica de 31% na área protegida em relação à lei atual.
A presidente da SBPC, Helena Nader, afirmou categórica que, “Se for votado o acordo do jeito que está será uma tragédia para o Brasil, e será a primeira vez no país que o Código será votado sem a participação da ciência”. Segundo ela, a entidade não emite opinião: “aqui ninguém é a favor ou contra, nós evidenciamos os fatos comprovados pela ciência”.
Foi destacada a necessidade de mais tempo para realizar um estudo à altura. Estima-se um prazo de dois anos para chegar a um acordo nacional com as instâncias.
Entre segunda e quarta-feira, exemplares do documento serão entregues aos presidentes da Câmara e do Senado, e aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.
Acesse aqui o estudo completo.
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Nathália Clark
Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos. →
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