Enquanto, na Câmara, o presidente Marco Maia (PT-RS) quer levar a votação do Código Florestal à primeira semana de maio, a academia pede mais tempo para o debate. Nesta segunda-feira, 25, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram, em Brasília, os resultados dos estudos realizados pelo grupo de trabalho, que analisou as questões relativas ao substitutivo à luz do conhecimento científico e tecnológico.
O livro, intitulado “O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo”, é a contribuição da academia para uma discussão que ela alega não ter sido convocada.
No documento, fruto do trabalho voluntário de doze grandes pesquisadores, as entidades defendem o tratamento especial para os pequenos agricultores familiares; a proteção das riquezas da biodiversidade; inteligência e justiça no uso do solo; compatibilização de interesses gerando harmonia no campo e na cidade; e aplicação responsável da ciência e tecnologia.
Importância de APP e RL
Um dos pontos frisados foi também a importância das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) para preservação da biodiversidade e também para valorização do imóvel rural. “Temos que parar de achar que APP é área improdutiva, se bem utilizada e conservada, ela pode ser produtora de serviços ambientais”, afirmou Antônio Nobre, engenheiro agrônomo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
De acordo com os dados, os rio de até 5m de largura compõem mais de 50% em extensão da rede de drenagem do país. A redução proposta pelo substitutivo de 30m para 15m da faixa de APP resultaria numa diminuição drástica de 31% na área protegida em relação à lei atual.
A presidente da SBPC, Helena Nader, afirmou categórica que, “Se for votado o acordo do jeito que está será uma tragédia para o Brasil, e será a primeira vez no país que o Código será votado sem a participação da ciência”. Segundo ela, a entidade não emite opinião: “aqui ninguém é a favor ou contra, nós evidenciamos os fatos comprovados pela ciência”.
Foi destacada a necessidade de mais tempo para realizar um estudo à altura. Estima-se um prazo de dois anos para chegar a um acordo nacional com as instâncias.
Entre segunda e quarta-feira, exemplares do documento serão entregues aos presidentes da Câmara e do Senado, e aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.
Acesse aqui o estudo completo.
Saiba Mais:
-
Nathália Clark
Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
How can the Amazon gain new markets beyond China, the U.S. and the EU?
Brazilian cattle ranching needs to improve animal-health and environmental controls to access new markets, experts say →
Populações de vertebrados reduziram 95% na América Latina e no Caribe
Em todo o planeta, Relatório Planeta Vivo mostra declínio médio de 73% nas populações de vertebrados monitorados entre 1970 e 2022 →
Conservação da Serra dos Pireneus, Goiás, é fortalecida com mosaico inédito de RPPNs
Formado por vinte Reservas Particulares do Patrimônio Natural, o mosaico tem como missão fortalecer a conservação da Serra dos Pireneus →