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Governo vai estimular participação privada nas UCs

Acordo entre ministérios do Meio Ambiente e Planejamento lança Parcerias Público-Privadas em áreas protegidas. Dez parques nacionais já estão na lista para primeiras licitações.

Daniele Bragança ·
21 de outubro de 2011 · 10 anos atrás
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, e as ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Miriam Belchior (Planejamento) durante a assinatura do acordo para estudar participação privada na gestão dos parques nacionais (foto Jefferson Rudy/MMA)
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, e as ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Miriam Belchior (Planejamento) durante a assinatura do acordo para estudar participação privada na gestão dos parques nacionais (foto Jefferson Rudy/MMA)
Um acordo assinado ontem (20) entre as ministras Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, do Planejamento, pretende estimular as Parcerias Público-Privadas (PPP) em unidades de conservação federais, o que inclui desde concessão de serviços a administração das áreas.

De acordo com a nota divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente, a parceria vai “possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente”.

((o))eco já havia noticiado, em novembro do ano passado, que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que administra os Parques, tinha um plano de concessões na gaveta. Não ficou claro se o novo acordo fará uso dos estudos já iniciados.

O projeto piloto prevê a concessão de 10 parques nacionais com relevante potencial turístico. Segundo o ministério, já estão cotados para adotar esse modelo de gestão os Parques Nacionais de Jericoacoara (CE), de Ubajara (CE), de Sete Cidades (PI), da Serra das Confusões (PI), de Fernando de Noronha (PE), da Chapada dos Guimarães (MT) e dos Lençóis Maranhenses (MA), além de outros três. Em caso de aprovação do projeto, a licitação da parceria será feita pelo ICMBio .

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiará os estudos sobre os projetos que dirão se determinado Parque é adequado ou não para receber esse tipo de gestão e os recursos virão do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN).

“Precisamos melhorar o aproveitamento geral com uma boa preservação, aumentar a visitação e privilegiar a educação e pesquisa ambiental”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O governo espera que com a iniciativa aumente o número de visitantes e o próprio orçamento dos parques. Embora o Brasil seja o país com maior número de áreas protegidas (310 segundo o ICMbio), é um dos que menos investem nelas: são cerca de 4 a 6 dólares por km², contra a média de 15 dólares por km² da Argentina e 75 dólares por km² dos Estados Unidos. “O objetivo é dobrar esse valor e chegar a, pelo menos, U$10 por km2”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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