O novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril, é tema da Mesa de Debates: “Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20”, promovido pela Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (Alada), Associação do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Centro de Estudos da PGE-SP, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), Instituto O Direito por um Planeta Verde, Instituto Socioambiental (ISA) e NIMA-Jur/PUC-Rio.
A coordenação técnica é dividida entre Marcelo Gomes Sodré e Guilherme José Purvin de Figueiredo, que também é colunista de Oeco.
Os debates acontecerão das 9h às 18h, em 11 de maio, próxima sexta-feira, no Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e deverão ser encaminhadas ao Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos, até o dia 09 de maio de 2012 às 18h, pelo fax (11) 3130-9543 ou e-mail ([email protected]).
Há uma regra especial para inscrição de quem é Procurador do Estado ou Servidor: as inscrições encaminhadas deverão conter expressa autorização da Chefia. Se for o caso, os Procuradores do Estado e Servidores da PGE inscritos poderão requerer diária e reembolso de transporte terrestre nos termos da Resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 2.12.2003. Por isso, devem seguir o modelo de inscrição.
Serviço
Mesa de Debates: “Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20”
Data: dia 11 de maio de 2012
Horário: 9h às 18h (intervalos para coffee-break e almoço)
Endereço: Auditório do Centro de Estudos da PGE, localizado na Rua Pamplona, n.º 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo/SP.
Painelistas: Fernando C. Walcacer (PUC-Rio), José Ismael Lutti (Abrampa – MP/SP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (IBAP), Norma Sueli Padilha (Unisantos), Patryck de Araujo Ayalla (IDPV), Raul da Silva Telles do Vale (ISA), Solange Teles da Silva (Mackenzie-SP) e Vladimir Garcia Magalhães (Unisantos).
Leia também
COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas
Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados →
Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial
Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa →
Trilha que percorre os antigos caminhos dos Incas une história, conservação e arqueologia
Com 30 mil km que ligam seis países, a grande Rota dos Incas, ou Qapac Ñan, rememora um passado que ainda está presente na paisagem e cultura local →