O novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril, é tema da Mesa de Debates: “Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20”, promovido pela Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (Alada), Associação do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Centro de Estudos da PGE-SP, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), Instituto O Direito por um Planeta Verde, Instituto Socioambiental (ISA) e NIMA-Jur/PUC-Rio.
A coordenação técnica é dividida entre Marcelo Gomes Sodré e Guilherme José Purvin de Figueiredo, que também é colunista de Oeco.
Os debates acontecerão das 9h às 18h, em 11 de maio, próxima sexta-feira, no Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e deverão ser encaminhadas ao Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos, até o dia 09 de maio de 2012 às 18h, pelo fax (11) 3130-9543 ou e-mail ([email protected]).
Há uma regra especial para inscrição de quem é Procurador do Estado ou Servidor: as inscrições encaminhadas deverão conter expressa autorização da Chefia. Se for o caso, os Procuradores do Estado e Servidores da PGE inscritos poderão requerer diária e reembolso de transporte terrestre nos termos da Resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 2.12.2003. Por isso, devem seguir o modelo de inscrição.
Serviço
Mesa de Debates: “Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20”
Data: dia 11 de maio de 2012
Horário: 9h às 18h (intervalos para coffee-break e almoço)
Endereço: Auditório do Centro de Estudos da PGE, localizado na Rua Pamplona, n.º 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo/SP.
Painelistas: Fernando C. Walcacer (PUC-Rio), José Ismael Lutti (Abrampa – MP/SP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (IBAP), Norma Sueli Padilha (Unisantos), Patryck de Araujo Ayalla (IDPV), Raul da Silva Telles do Vale (ISA), Solange Teles da Silva (Mackenzie-SP) e Vladimir Garcia Magalhães (Unisantos).
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