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O Ibama autorizou nesta segunda-feira (19) a retomada das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que liga Parauapebas, no Pará, e o Porto Ponta da madeira, no Maranhão. A licença foi assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi e permite a duplicação de 780 quilômetros da ferrovia. A estrada passa por unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. A movimentação desses grupos, levou, em julho passado, à suspensão das obras, determinada pela justiça do Maranhão. Nada menos que 22 unidades de conservação estão no caminho ou no entorno da duplicação da estrada.
A Licença de Instalação dada ontem contempla duplicação da via, remodelação de pátios e a implementação de viadutos ferroviários e pontes. O Ibama impôs 18 ações compensatórias e a implementação de 28 programas de compensação ambiental. A licença tem validade de 4 anos e não autoriza obras entre os trechos onde está localizada a terra indígena Mãe Carú. O mesmo acontece no entorno da Terra Indígena Mãe Maria. O Ibama espera a manifestação da Funai para dar ou não a licença nesses trechos da estrada.
O trajeto da estrada parte do município de Paraupebas, no Pará, onde fica a mina. Dali, o minério é transportado pelos 892 km da Ferrovia de Carajás até o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, de onde segue para o exterior.
A autorização não esgota a polêmica em torno da obra. A paralização de julho ocorreu quando a Justiça Federal no Maranhão acatou pedido do Ministério Público Federal. Este último, considerou que a licença emitida pelo Ibama era irregular, pois foi dada sem a realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) completo, obrigatório para empreendimentos desse porte. Foi feito apenas um estudo simplificado.
Em 14 de setembro, a ordem de parar as obras foi revogada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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