O Ministério do Meio Ambiente lançou no ano passado uma edição especial do livro de resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra é uma mão na roda para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do Ibama e ICMBio e pessoas que trabalham usando a legislação ambiental brasileira.
O livro é um calhamaço de 1125 páginas que está disponível em formato PDF para quem quiser. Há duas maneiras de consultar às resoluções: uma pelo índice cronológico e outra pelo índice temático. O índice cronológico começa pela resolução mais recente e vai até a mais antiga. São tantas que a lista ocupa 18 páginas. Já o índice temático, como o próprio nome entrega, separa as normas por assuntos, como Áreas Protegidas, Qualidade de Água e Gestão de espécies de fauna e flora.
No final do documento, uma lista de siglas é publicada e serve como guia para a leitura. O livro foi lançado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A publicação Resoluções do Conama pode ser baixada neste link. Bons estudos!
Dia do Livro: homenagem aos 50 anos de Primavera Silenciosa
Livro aborda a proteção dos geoglifos do Acre
Livro eletrônico sobre as florestas brasileiras
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Entidade do agronegócio defende prevenção diante do avanço dos eventos extremos
Defensora da mudança no licenciamento que isentou o Agro de estudo de análise ambiental, Associação Brasileira do Agronegócio pede reforço na preparação para eventos climáticos extremos após temporais →
Países avaliam pela primeira vez o progresso das metas globais de biodiversidade
Reunião das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica no Quênia analisa progresso das 23 metas estabelecidas no Marco Global de Kunming-Montreal até 2030 →
Maquiada de verde, mineração de terras raras impacta territórios e amplia conflitos pela água em Goiás
Na corrida por minerais críticos, corporações utilizam discurso ambiental para avançar em áreas de interesse socioambiental →