 |
Manaus, AM — A implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, com 315 quilômetros de extensão, está suspensa, por decisão da Justiça Federal. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, que questiona a ausência de consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari e de estudos técnicos que indiquem traçados alternativos para o linhão, que deverá atravessar 123 quilômetros da Terra Indígena.
A linha de transmissão deverá levar energia de Tucuruí até o estado de Roraima. A linha que liga a usina no Pará e Manaus já foi concluída, mas ainda aguarda a conclusão de subestações para que a energia chegue à capital amazonense.
De acordo com informações do Ministério Público Federal, as torres de energia entre Roraima e Amazonas vão passar perto de um local habitado por índios isolados, os Pirititi, que vivem em uma área de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, a 294 quilômetros de Boa Vista.
Conforme a decisão da 3ª Vara Federal do Amazonas, a ausência de consulta aos Waimiri-Atroari representa descumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A Justiça fixou ainda uma multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. Ainda cabe recurso da decisão.
O procurador da República Julio José Araújo Júnior classificou como inadmissível a realização de consultas após a realização do leilão e do licenciamento da obra. Para ele, este procedimento representa uma mera confirmação de uma decisão tomada de antemão. Ainda de acordo com o procurador, os aspectos ecológicos e sociais do empreendimento não estão sendo levados em consideração.
O Ministério Público Federal já havia recomendado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a anulação do edital para leilão do trecho da linha de transmissão. O Ibama também havia recebido a recomendação para que anulasse o processo de licenciamento ambiental e suspendesse as atividades relacionadas ao projeto do linhão. Agora, o pedido foi feito à Justiça.
Leia Também
Ibama concede licença de operação para o Linhão de Tucuruí
Linhão de Tucuruí mata parque estadual no Amazonas
Hidrelétrica do Bem-querer: grande lago, pouca energia
Leia também
Após questionamentos sobre perfuração na Foz do Amazonas, autoridades do AP atacam Ibama
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO) acusou órgão de “boicote contra o Brasil” após reunião com Randolfe, governador Clécio Luís e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard →
O sonho que tirou o mico-leão-preto da beira da extinção
Programa de Conservação do Mico-Leão-Preto completa 40 anos e celebra resultados de ações de monitoramento, manejo, restauração da Mata Atlântica e engajamento comunitário →
COP16 encerra com avanços políticos e sem financiamento para conservação
Atrasos complicam a proteção urgente da biodiversidade mundial, enquanto entidades apontam influência excessiva do setor privado →
