Notícias

Em parceria com BNDES, Bahia estuda concessão em parques do estado

Além de três parques urbanos na capital baiana, outros dois parques, na região da Chapada Diamantina e no litoral, estão sendo estudados para concessão do uso público à iniciativa privada

Duda Menegassi ·
2 de março de 2021 · 3 anos atrás
O Parque Zoobotânico é um dos 5 parques onde o governo estuda a possibilidade de concessão. Foto: Zoológico de Salvador/Divulgação

Em fevereiro, o governo do estado da Bahia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começaram a estudar a possibilidade de desenvolver processos de concessão em cinco parques baianos, três deles na capital, Salvador, um na região da Chapada Diamantina, no interior do estado, e outro no litoral, próximo a Ilhéus. A iniciativa faz parte do Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, do BNDES. Nesta primeira etapa foram realizadas as visitas técnicas aos parques. Em seguida, serão realizados os estudos e análises de viabilidade. Só após esse processo é que, caso os resultados sejam positivos, será dado início à concessão.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Márcia Telles, as comunidades do entorno também terão a oportunidade de participar do processo. “Em um primeiro momento estamos recebendo a comitiva com representantes do banco para realizar um diagnóstico avaliativo dos nossos parques sobre as possibilidades de fomentação turística sustentável e socioambiental e de preservação ambiental. Posteriormente, nós vamos envolver as comunidades do entorno dessas áreas para que também participem do processo. É interessante deixar claro que eles também são importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas regiões e muitos vivem do trabalho que é desenvolvido direta ou indiretamente nesses parques”, explica a diretora.

Em Salvador, a análise inclui três áreas naturais inseridas no contexto urbano. O Parque Metropolitano de Pituaçu, uma das principais áreas de lazer da capital, com 450 hectares, localizado no bairro de Pituaçu e com uma média de 4 a 5 mil visitantes nos finais de semana. O Parque Natural Municipal de São Bartolomeu, que protege uma área de cerca de 150 hectares de Mata Atlântica inserida dentro da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Cobre. E o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (mais conhecido como Zoo de Salvador) onde existem, além do zoológico, um horto, um museu, uma biblioteca e uma área de floresta. Em todos os três, atualmente, a entrada é gratuita.

A notícia da concessão foi recebida com desconfiança e crítica por movimentos ambientalistas e comunidades do entorno dos parques. A crítica dos grupos alerta para a importância da manutenção do caráter público dos parques, assim como a falta de consulta às comunidades sobre a iniciativa.

O ativista do coletivo Viva o Parque de Pituaçu, Paulo Canário, ressalta que o parque é amplamente utilizado pela comunidade e que “deve ser mantida a autoridade comunitária nas decisões referentes ao Parque Pituaçu”.

Visita técnica com representantes da Sema-BA e do BNDES para avaliar parques que poderão ser objetos de concessão. Foto: Sema-BA

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da Bahia faz questão de esclarecer, entretanto, que o que está em estudo é a concessão de uso público e serviços turísticos dentro dos parques e não uma privatização das áreas naturais, como temem alguns. “A proposta é elaborar estudos para analisar a viabilidade de concessão, por tempo limitado, do uso de uma parte da área dos parques (a ser identificada nos estudos) – a chamada área de uso público – ou uma concessão de serviços turísticos visando à visitação e melhoria das condições de infraestrutura de visitação e recreação para o público em geral”, esclarece a Sema.

“Basicamente em uma concessão de parques, o parceiro privado fica encarregado das atividades de gestão administrativa e comercial das atividades de visitação e recreação e para tal deve perseguir uma série de indicadores de eficiência operacional controlados pelo poder público, além de ter obrigações a serem cumpridas mediante o contrato de concessão”, reforça a nota da Secretaria.

Além dos parques urbanos em Salvador, estão em estudo outras duas unidades de conservação: o Parque Estadual das Sete Passagens, localizado no interior do estado, próximo à Chapada Diamantina, no município de Miguel Calmon, e com 2.821 hectares de território protegido; e o Parque Estadual da Serra do Conduru, situado entre os municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, no litoral baiano, e com uma área de 9.275 hectares.

“A Serra do Conduru é uma joia. Situado em duas cidades bem turísticas, que são Ilhéus e Itacaré, fica próximo ao aeroporto de Ilhéus, o que já aumenta bastante a viabilidade do parque pela facilidade de acesso e já existe uma cadeia turística, o que favorece a formatação de ecoturismo. A ideia realmente é tornar o parque visível para esse circuito e claro, muito focado na cultura do lugar, no envolvimento da comunidade. Serra Grande apresenta uma comunidade muito organizada e bem constituída. Queremos também escutar essa comunidade e entender como fazer a sinergia entre os elementos socioculturais locais e todos os atrativos do parque”, diz a chefe de Departamento para Estruturação de Projetos de Concessões Socioambientais do BNDES, Camila Costa.

Além da Bahia, outros cinco estados já assinaram sua adesão ao programa de concessões do BNDES: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

 

Leia também

BNDES faz acordo com estados para concessão em parques estaduais

Concessão de parques estaduais em São Paulo vai para consulta pública

Com valor 27 vezes maior que lance mínimo, construtora ganha concessão de parques

  • Duda Menegassi

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica.

Leia também

Reportagens
12 de janeiro de 2021

Com valor 27 vezes maior que lance mínimo, construtora ganha concessão de parques

Resultado do leilão para concessão de serviços de uso público nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral foi divulgado nesta segunda-feira. Ganhadora é Construcap

Notícias
17 de janeiro de 2021

Concessão de parques estaduais em São Paulo vai para consulta pública

Pacote de concessão para uso de bem público é composto pelos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, na capital paulista, e prevê investimento de mais de 40 milhões

Notícias
28 de janeiro de 2021

BNDES faz acordo com estados para concessão em parques estaduais

O banco fez acordo com 6 estados para desenvolver a concessão de serviços de visitação em 26 parques, entre eles o Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.