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Justiça suspende construção de presídio em reserva biológica

Construção de unidade prisional em Barbacena, sul de Minas, estava em fase inicial e foi embargada após pedido do Ministério Público.

Daniele Bragança ·
31 de agosto de 2015 · 6 anos atrás
Unidades prisionais serão criadas próximas de presídios já criados, como o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas (acima). No sul, governo quer construir presídio em unidade de conservação. Foto: Omar Freire/Imprensa MG
Unidades prisionais serão criadas próximas de presídios já criados, como o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas (acima). No sul, governo quer construir presídio em unidade de conservação. Foto: Omar Freire/Imprensa MG

A Justiça de Minas paralisou a obra de um presídio em construção no interior da Reserva Biológica do Pinheiro Grosso, em Barbacena, no sul de Minas Gerais. A obra estava no começo e foi suspensa após uma vistoria feita em conjunto entre a Polícia Militar (PM) de Meio Ambiente e o Ministério Público no local.

Uma reserva biológica é uma unidade de conservação de proteção integral cujo objetivo é preservar integralmente o ecossistema e demais atributos naturais existentes em seus limites, “sem interferência humana direta ou modificações ambientais”. A construção de empreendimentos no interior de uma reserva é proibida por lei.

A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MP fez a Justiça determinar o fim da obra em qualquer área no interior da reserva e nas mediações de até 2 quilômetros. Na ação, os promotores ressaltaram que a unidade é a única de Proteção Integral em um raio de 42 quilômetros e que protege o maior fragmento da Mata Atlântica da região.
Os promotores destacaram na ação que a área protegida foi criada por preservar “importantes remanescentes florestais da Mata Atlântica, que, em parte, constituem atualmente Reserva da Biosfera, título conferido pela Unesco, visando à conservação desse ecossistema e sua fauna associada, com espécies raras e ameaçadas de extinção”.

Segundo o portal G1, o Departamento de Transportes e Obras Públicas (Deop) informou que vai recorrer da decisão e tomar todas as medidas cabíveis para a continuidade das obras. No projeto, o presídio de Barbacena teria a capacidade de abrigar 388 presos. Ao todo, o estado de Minas está construindo 8 unidades prisionais. Todas já licitadas, incluindo o presídio dentro de uma reserva biológica.

*Com informações do Ministério Público de Minas Gerais.

 

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 3

  1. Marcelo diz:

    Recorrer da decisão????Como assim????Quem autorizou obras em UC de proteção integral????


  2. Marco diz:

    Vamos destruir mata-atlântica pra abrigar bandidos…Só na M…do Brasil mesmo!


  3. paulo diz:

    Lambança e mais lambança.