O Ministério Público Federal do Amazonas quer que o Exército pague uma indenização de 100 mil reais pela morte da onça-pintada Juma, abatida após ser exibida durante a passagem da tocha olímpica por Manaus, em junho. Na ação civil pública, que tramita na 7ª Vara Federal, os procuradores também pedem um pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
Juma, um macho de 18 anos e cerca de 55 quilos, era mascote do 1° Batalhão de Infantaria de Selva e participou do evento no zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) sem autorização do órgão responsável, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Nem mesmo o local onde ela era mantida, o 1º Batalhão de Infantaria de Selva, tem licença para abrigar animais silvestres.
Após o encerramento da programação, ao ser conduzida pelos tratadores à viatura de transporte, a onça Juma se soltou das correntes. A equipe de veterinários militares tentou recapturá-la com o disparo de tranquilizantes, porém, após atingido, o animal foi em direção a um militar e acabou abatido.
Mascotes
O Exército não possui licença para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia (CMA). Segundo o Ministério Público Federal, este fato não impede o CMA de manter em suas dependências 15 animais silvestres, sendo um gato maracajá, um gato do mato pequeno, quatro jaguatiricas, seis onças-pintadas, duas onças-pretas e uma onça-parda.
Na ação, o MPF entrou com um pedido de medida liminar para proibir animais silvestres em eventos sem autorização do órgão ambiental competente.
Além disso, os procuradores pedem que a Justiça obrigue o Exército a regularizar as atividades que desenvolve com animais silvestres, obtendo todas as licenças, autorizações e permissões necessárias no prazo máximo de um ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/AM.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Gostaria ao menos de saber que esse valor da multa será destinado para projetos de pesquisa que trabalham em prol da preservação da onça pintada livre na NATUREZA. Caso contrário, não creio que valor algum cobrirá o sacrifício de um animal que certamente foi parar no CIGS ainda filhote por ter sido resgatado, após sua mãe ter sido assassinada por algum caçador na floresta onde vivia livre. Não temos ideia de quantas onças são "sacrificadas" todos os meses por caçadores nos biomas naturais brasileiros. Talvez um dia tenhamos a infeliz surpresa de descobrir que as únicas onças pintadas que sobraram no planeta estão em cativeiro.