Um sítio arqueológico com pinturas rupestres foi vandalizado com pichações no Parque Nacional Serra do Cipó, em Minas Gerais. O crime foi denunciado por um guia que levava um grupo de turistas ao sítio, nomeado “Lapa dos Congonhas”, na última quinta-feira (30/04). Em resposta ao ato de vandalismo, o ICMBio interditou temporariamente a visitação ao local, onde estão também as cachoeiras das Congonhas, e iniciou uma linha de denúncias sobre o ocorrido. As imagens, que circularam em redes sociais, não foram oficialmente divulgadas pelo órgão ambiental, como decisão para não dar publicidade às pichações e correr o risco de estimular novas ocorrências do tipo na unidade.
“Nós sabemos que existe uma cultura de competição entre pichadores, que querem essa publicidade, e decidimos não divulgar as imagens da pichação justamente para não publicizá-la, o que poderia levar a novos episódios de vandalismo”, explica o gestor do parque, Gabriel Rezende.
O ato de vandalismo configura crime contra o patrimônio natural e cultural, com o agravante de ter sido cometido numa unidade de conservação. A Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental de Lagoa Santa foram notificadas, com a lavratura de um boletim de ocorrência e abertura da investigação.
“A conduta observada configura grave violação ambiental e cultural, com enquadramento como crime contra o patrimônio cultural e contra Unidade de Conservação federal, nos termos da Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano. Na esfera administrativa, o fato também caracteriza infrações previstas no Decreto nº 6.514/2008, podendo resultar em multas expressivas, da ordem de centenas de milhares de reais”, alerta a gestão do parque em nota de repúdio ao ocorrido.
As pinturas rupestres do Abrigo Congonhas fazem parte da Tradição São Francisco e ilustram figuras de cervídeos e outras formas.
As pichações, feitas em tinta preta, estão espalhadas na pedra de quartzito que abriga as pinturas rupestres. O local permanecerá fechado à visitação enquanto o parque aguarda a perícia técnica do Iphan no sítio e o trabalho dos pesquisadores do Laboratório de Ciência da Conservação (LaCiCoR), vinculado ao Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais (CeCoR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), encarregados de fazer a remoção das pichações. O trabalho de restauração está previsto para a próxima semana.
A estimativa é que a pichação tenha ocorrido na última semana, já que o mesmo guia que denunciou o ato de vandalismo esteve no local no final de semana anterior (dos dias 25 e 26 de abril) e o sítio estava intacto. Na quinta-feira (30), quando voltou ao local, o condutor se deparou com as pichações e notificou o ICMBio imediatamente.
Denúncias e pistas sobre o(s) responsável(eis) pelo ato de vandalismo podem ser enviadas para gestão do parque por email para [email protected] .
Gargalo de fiscalização
Apesar de aberto à visitação, a área, afastada dos destinos mais procurados do parque, não conta com estruturas específicas de apoio aos turistas, tampouco portarias de controle da unidade de conservação. O acesso ao atrativo é feito diretamente pela rodovia e por uma trilha de cerca de seis quilômetros.
“Nós tentamos fazer o monitoramento, mas o parque é enorme e não há uma portaria e estrutura de fiscalização e controle. Somente o parque possui 38 mil hectares e não temos estrutura para fiscalizar tudo”, admite o gestor.
Ao todo, o Parque Nacional Serra do Cipó abriga seis sítios arqueológicos conhecidos com pinturas.
O chefe do parque acrescenta que estão sendo estudadas medidas para melhorar o monitoramento, como a implementação de um sistema de câmeras de segurança nesses pontos mais sensíveis e de placas de advertência e sinalização. A gestão estuda ainda uma forma de ampliar a presença institucional no parque durante os finais de semana, com fiscais percorrendo as trilhas para inibir atos ilícitos
“Nós reconhecemos que existe uma carência estrutural e que é um desafio que precisa ser superado”, admite Gabriel.
Em 2024, o Parque Nacional da Serra do Cipó recebeu cerca de 71 mil visitantes. Os dados de 2025 ainda não foram divulgados oficialmente pelo ICMBio.
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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