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Noruega fornece de graça imagens da Planet que PF quer comprar em contrato de R$ 49 mi

Especialistas defendem que, após anúncio do Governo Norueguês, PF deve rever termos do contrato e avaliar real necessidade de gasto.

Cristiane Prizibisczki ·
23 de setembro de 2020 · 4 anos atrás
Mapa global mostrando a área que será monitorada pela Iniciativa Internacional de Clima e Florestas da Noruega (NICFI). Fonte: Planet Lab Inc.

O Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega anunciou, na tarde de ontem (22), a assinatura de um contrato internacional com a Kongsberg Satellite Services (KSAT) que, juntamente com as empresas Planet e Airbus, fornecerá acesso universal e gratuito ao monitoramento por satélite das florestas tropicais no mundo. 

Segundo o governo norueguês, a Planet fornecerá mapas de alta resolução (menores que 5m) de toda região tropical, incluindo o Brasil, que serão atualizados mensalmente. “Eles estarão disponíveis gratuitamente para qualquer pessoa ver e usar por meio de parceiros de tecnologia da Noruega, como a Global Forest Watch. Além disso, a partir de meados de outubro, qualquer pessoa poderá fazer o download dos mapas-base mensais prontos para análise dessas regiões por meio da plataforma de imagens de satélite online da Planet, Planet Explorer, com a finalidade de apoiar a missão do NICFI (Iniciativa Internacional de Clima e Florestas da Noruega, na sigla em inglês)”, diz nota do site da Planet.

Além disso, Planet, KSAT e Airbus também trabalharão com parceiros noruegueses selecionados para compartilhar os dados das imagens originais, a fim de fornecer “aos principais líderes globais nas áreas da ciência e da política as imagens diárias da Planet e o arquivo exclusivo de alta resolução da Airbus”.

A iniciativa norueguesa tem o objetivo de “apoiar os esforços para impedir o desmatamento e salvar florestas tropicais do mundo”. Para tanto, o governo da Noruega investiu 43,5 milhões de dólares na NICFI.

Segundo especialistas, as imagens fornecidas gratuitamente pela iniciativa norueguesa são similares a uma parte das imagens que a Polícia Federal pretende comprar da Planet, por meio de sua representante brasileira, a empresa Santigo & Cintra, em contrato de R$ 49,7 milhões. 

Entre os objetos descritos no contrato da PF, de número 18/2020, estão “acesso ilimitado à plataforma […] para visualização dos mosaicos mensais RGB (atual e acervo desde Jul/2017), e para uso da API de dados e geoserviços; fornecimento de 12 mosaicos mensais RGB”. 

Para o cientista Gilberto Câmara, diretor do Grupo de Observação da Terra (GEO) rede global de organizações governamentais, instituições acadêmicas e de pesquisa e empresas que têm como missão criar soluções inovadoras para gestão de informações e dados relacionados à observação da Terra , “o fornecimento de 12 mosaicos mensais RGB já está coberto no contrato entre Noruega e Planet”.

O pesquisador Raoni Rajão, professor associado de Gestão Ambiental e Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), corrobora com Câmara: “Parte do que o Brasil está comprando por 49 milhões já vai estar gratuito, com frequência mensal. Seria importante rever os termos do contrato”, diz.

O contrato em questão, ao qual ((o))eco teve acesso, é alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) por “possíveis indícios de irregularidades”. O TCU chegou a suspender o contrato por medida cautelar na última sexta-feira (18), mas voltou atrás na segunda (21), revogando a decisão tomada anteriormente.

Em seu despacho, a ministra do TCU Ana Arraes, relatora do processo, declarou que a PF apresentou novas informações, alegando que a suspensão do contrato, cuja vigência teve início na segunda-feira(21), iria prejudicar as operações da corporação na punição dos responsáveis pelas queimadas, principalmente no Pantanal, e que as imagens serviam no combate a outros ilícitos. 

No processo no TCU, o Tribunal de Contas investiga a real necessidade de aquisição das imagens da Planet, tendo em vista que o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) tem trabalho renomado no monitoramento do desmatamento, e outros satélites, como os da Agência Espacial Europeia, fornecem imagens gratuitas do uso do solo brasileiro, que poderiam ser usadas pela PF em suas operações. Em sua defesa, a Polícia Federal argumenta que a Planet oferece imagens de melhor qualidade e com maior frequência que os serviços gratuitos já existentes. Apesar da revogação da cautelar, o processo segue aberto no TCU.

Para os especialistas ouvidos por ((o))eco, a disponibilização gratuita de imagens pela iniciativa norueguesa é mais um tópico de questionamento sobre a real necessidade do contrato 18/2020 da Polícia Federal.

Em sua defesa no processo que corre no TCU, a PF informa que a Planet fornecerá não somente imagens de desmatamento, mas dados diários e alertas sobre diferentes regiões geográficas e temas de interesse penal, como garimpos, minerações, locais de acidentes, pistas de pouso clandestinas e tráfico internacional de drogas, entre outros ilícitos, e que tais ações “não se confundem com os objetivos específicos do INPE e, por isso, demandam ferramentas com capacidades específicas, das quais o INPE não dispõe”.

“[…] releva notar que o sistema Planet está adaptado às necessidades operacionais da Polícia Federal e tem permitido um aumento na eficácia e eficiência do combate aos crimes contra o meio ambiente. Os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais não atendem à dinâmica necessária à atividade policial, […] Desde 2018, as perícias da Polícia Federal utilizam as imagens e produtos Planet, quando reduziu de mais de 2 anos para menos de 6 meses o tempo necessário na produção de laudos”, diz outro trecho da defesa apresentada pela PF.

Segundo apurou ((o))eco, a PF entrou em contato com a Planet nesta quarta-feira para entender melhor como as imagens da iniciativa norueguesa serão disponibilizadas e o que de fato será fornecido gratuitamente e avalia, internamente, a possibilidade de ajustes no contrato.

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Comentários 15

  1. Capivara diz:

    A maior parte da carne e da soja do Brasil vai para a China (um país comunista). E as unicas empresas que ganham com isso é as empresas nacionais e americans como JBS, Marfrig e Cargill etc….e ainda tem gado aqui na OECO, sem o que fazer, dizendo que são os europeus que querem roubar nossas terras e tomar posse da Amazonia.


  2. IONARA NUNES LANTYER diz:

    A Floresta como o pantanal não vai produzir agricultura sustentável

    O agronegócio não alimenta o Brasil


  3. Ribeiro diz:

    Mais um contrato milionário para agregar desvios de dinheiro. O INPE fornece dados diários com resolução suficiente para identificar os ilícitos. Mas o problema é que não estão realmente interessados em combater o crime, muita gente poderosa envolvida…
    E muitos idiotas vem comentar pra expor sua ideologia. Entendam uma coisa: já é fato constatado que a floresta produz em pé mais recursos, e sem ela nosso agronegócio morre na estiagem. Quem ainda defende expansão de lavouras e pecuária sobre a amazônia deveria enfiar a cabeça no buraco de vergonha das asneiras que fala.


  4. Renata diz:

    Sai mais barato para o país ter todos os dados via essa organização Internacional do que manter o Inpe funcionando. Tem muitos órgãos públicos que não deveriam não.tem motivo de existir em especial junto com.inpe
    a justiça do trabalho e o ministério público do trabalho. Também tem que enxugar muitos desses órgãos como.os tj estaduais e os de contas


    1. RICARDO diz:

      parece sair mais barato, mas na verdade querem é arrancar riquezas brasileiras, querem o minério da amazônia. acham que porque compraram do lula vão tomar posse da amazônia. ainda estão com conversa de enganar trouxas, mas vão tentar à força, basta venezuelar o Brasil, mas o povo de bem.vai se unir com as forças armadas e vamos defender nosso território, não vamos entregar o que a petralhada vendeu.


  5. JMA diz:

    Muito estranho essa "oferta" Norueguesa, muita bondade da parte deles….. hoje em dia ninguém é bobo, não existe nada "de graça"; bom, mas isso todos nós sabemos. Vamos abrir nossos olhos.


  6. Marcos Valadares diz:

    O Brasil é um país de pessoas ignorantes. Todos os países ditos adiantados querem e tiram o máximo de seus recursos naturais. Bem!! Aqui temos bons recursos, que explorados podem geram riquezas para os brasileiros.
    Mas parece que é proibido ser rico no Brasil.
    Fico imaginando se os Japoneses fossem donos da Amazónia, já seriam o maior país do mundo.
    Quem quiser ser naturalista é só ir lá para o Amazonas, tirar as roupas e se embrenhar na mata.
    Mas daqui da Paulista é demagogia…


    1. Paulo diz:

      Onde ser "rico" é proibido no Brasil. Nada como uma piada nesta sexta feira.
      Não viaja sr. Marcos Valadares. Volta pra Terra.


    2. ira diz:

      Mais um gado defendendo o fazendeiro. seria comico se nao foase trágico…
      Quero ver quanto vai valer a fortuna de poucos quando nao houver mais agua pra irrigar essa lavoura de ignorancia do moradorzinho da paulista… coitadinho!!!
      Uma nação de hipocrisia que tem a capacidade de imprimir a fauna e seu bioma numa cedula na qual não da o minimo do valor merecido.
      Vai comer soja… beber vaca?! Não!!! isso e pago em cotaçao de dolar ignorante… seu lobo guará não vale merda nenhuma lá fora!!!


  7. TEREZINHA diz:

    Se tudo isso existe, porque estão tirando tanto dos brasileiros trabalhadores? Esse povo ainda está pensando: SE PAGAR MAIS SERÁ MELHOR? Se já tem tudo isso, porque descobrem garimpo irregular depois de ANOS e etc… Não se amarra mais cochoro com linguiça, gente! Estamos cansados de ver essas histórias!


  8. Januário Silva diz:

    Política ambiental no Brasil é uma vergonha é um caso de polícia do exército da aeronáutica da marinha mas infelizmente não tomam atitudes que realmente


  9. Mário diz:

    Não adianta nada, quando quem desmata são os próprios políticos da região, isso é uma máfia, onde um desmata e outro planta soja depois devolve a terra para formar pasto, o próprio Maggi é o maior produtor de soja do mato grosso.


    1. Jose antonio diz:

      Não seja leviano, Maggi não tem um pé de soja na Amazônia. Se não fosse as lavouras de Mato Grosso, vc estaria comendo o quê? Quantas florestas a Noruega tem?


      1. Zenio Silva diz:

        Que lavouras do MT?!
        O que tem é praticamente uma monocultura de soja!!!


      2. moises diz:

        O Mato grosso tem cultura extensiva para exportacao.