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Povos da floresta temem que suas reivindicações não sejam ouvidas na Cúpula da Amazônia

Declaração de Belém já está pronta e não inclui todas as demandas das populações originárias. Indígenas se reúnem em marcha por direitos

Cristiane Prizibisczki ·
8 de agosto de 2023

REPORTAGEM

Povos da floresta temem que suas reivindicações não sejam ouvidas na Cúpula da Amazônia

Declaração de Belém já está pronta e não inclui todas as demandas das populações originárias. Indígenas se reúnem em marcha por direitos

Por Cristiane Prizibisczki

Dzoodzo Aawadzoro, liderança da etnia Baniwa na Terra Indígena Rio Negro, no extremo norte do estado do Amazonas, tem vivenciado em sua aldeia episódios consecutivos de extrema cheia do rio Ayari nos últimos anos. Com o nível do rio subindo até 50 cm, as roças são inundadas e as plantações, perdidas, causando insegurança alimentar.

“Nos dois anos em que registramos a cheia foi assustador, porque foi a primeira vez que notamos isso. A cheia prejudicou roçados, o principal meio de subsistência das famílias, onde eles tiram seus alimentos. Além disso, as extremas cheias de 2021 e 2022 também prejudicaram a pesca, porque não possibilitaram a reprodução normal dos peixes e também das minhocas. Sentimos o impacto também no aumento do calor, tão forte, irresistível nas atividades da agricultura ”, diz o líder indígena.

A mais de 1.200 quilômetros dali, no extremo sul do estado do Acre, os indígenas da Terra Indígena Mamoadate sofrem outro efeito das mudanças climáticas: a extrema seca. 

“Há vinte anos, tu tinha chuva de novembro a maio. Hoje tem chuva mais intensa só dois meses, em novembro e dezembro. Isso faz com que o rio fique com menos água. O peixe tá acabando na região”, explica Toya Manchineri, líder do povo Manchineri. Para driblar a fome, diz ele, os indígenas de sua aldeia tiveram que mudar o hábito milenar de pesca e, agora, criam animais domésticos, como galinhas e porcos.

Os relatos de Dzoodzo Aawadzoro e Toya Machineri ilustram apenas alguns dos impactos que as mudanças no clima têm trazido às populações originárias da floresta Amazônica. Uma ameaça que se soma às já muitas que, historicamente, os povos da floresta enfrentam para manter seus territórios e modos de vida.

As Terras Indígenas da Amazônia são consideradas “escudos” contra a destruição do bioma. Além da riqueza cultural, as florestas existentes nesses territórios possuem papel fundamental na manutenção da biodiversidade e na regulação do clima do planeta, devido aos serviços ambientais que promove.

Cúpula da Amazônia 

Desde a última sexta-feira (04), cerca de mil indígenas estão reunidos na cidade de Belém, com o objetivo de sistematizar as reivindicações dos diferentes povos originários que habitam a floresta tropical sobre o futuro que eles esperam para si e para seus territórios. 

Indigenas protestam contra exploração de petróleo na Amazônia. Foto: Damilly Yared | Tapajós de Fato

O documento final com o posicionamento dos povos já foi concluído e deve ser entregue no âmbito da Cúpula da Amazônia.

O evento, realizado nesta terça e quarta-feiras (8 e 9), reúne presidentes e membros de governo dos países inseridos na Bacia Amazônica. Também vieram a Belém representantes do Congo, República Democrática do Congo, Indonésia, Noruega, Holanda, Alemanha e França.

O objetivo do encontro é formar um entendimento entre os países para um posicionamento em bloco nas negociações globais, principalmente nas Conferências do Clima da ONU.

“A ideia básica é a gente sair daqui preparado para, de forma unificada, todos os países que têm floresta, ter uma posição comum nos Emirados Árabes, na COP 28, e a gente mudar a discussão”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta terça-feira.

Declaração de Belém

 A “Declaração de Belém”, como é chamado o documento final da Cúpula, prevê que os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – possam coordenar seus posicionamentos em agenda internacionais, em temas que vão do enfrentamento às mudanças do clima à reforma do sistema financeiro internacional.

“Há 14 anos que não nos reunimos. É a primeira vez que fazemos isso aqui no Pará e a primeira vez num contexto de severo agravamento da crise climática. Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação”, disse o presidente brasileiro, na abertura das negociações, na manhã desta terça-feira

A minuta do documento a ser assinado pelos presidentes vem sendo discutida desde a Reunião Técnico-Científica da Amazônia, realizada no início de julho, em Letícia, Colômbia.

Ainda não se sabe qual será o conteúdo final da Declaração de Belém e se ela trará posicionamentos em relação a pontos-chaves para a manutenção da floresta, como metas de desmatamento, redução de combustíveis fósseis e manutenção de direitos dos povos originários.

Segundo apurou ((o))eco, o texto foi sendo modificado ao longo dos últimos dias e alguns tópicos ganharam força, como a questão dos direitos indígenas e de seus territórios. 

Cacique Raoni Mutuktire, uma das principais lideranças indígenas pela defesa da Amazônia e pelos direitos dos povos originários no Brasil. Foto: Audiovisual/PR

Um dos rascunhos ao qual ((o))eco teve acesso – há pelo menos duas versões –, fala em concordância com a previsão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da consulta prévia às comunidades indígenas.

Para os povos originários reunidos em Belém, no entanto, isso é pouco. 

Suas demandas já estão sistematizadas e trazem 18 pontos que eles esperam que sejam considerados pelos presidentes. Entre eles está o reconhecimento, demarcação e titulação de suas terras até 2025, a implementação de mecanismos de segurança aos povos e a desintrusão de todos territórios ocupados por não indígenas e por empresas.

O texto da Declaração de Belém, no entanto, já está consolidado e não deve mudar em relação aos rascunhos vazados, que não trazem as demandas nesse nível de detalhamento.

Também não está claro como os pedidos dos povos indígenas e outros segmentos presentes nos Diálogos da Amazônia – evento que antecedeu a Cúpula – serão incorporados no entendimento dos presidentes.

Segundo a Secretária Geral da OTCA, Alexandra Moreira, isso será decidido individualmente pelos países-membros, após a Cúpula.

Petróleo na Amazônia 

Um dos gritos mais fortes que se ouviu em Belém durante os últimos dias foi contra a exploração de petróleo na Amazônia. O “não” aos projetos já existentes e aos futuros é uníssono entre as várias etnias presentes no encontro, provenientes de todo o bioma.

Atualmente, órgãos do governo brasileiros estão em disputa interna pela liberação da licença de exploração do combustível fóssil na Foz do Rio Amazonas.

“Esse rio é nossa rua” e “Petróleo na Amazônia: se vazar, onde o óleo vai parar?” foram os dizeres de alguns cartazes empunhados pela sociedade civil nas diferentes manifestações realizadas em Belém nos últimos dias.

O texto da Declaração de Belém não fala do tema, especificamente. A única menção aos setores de mineração e petróleo “exorta os atores envolvidos no ciclo de vida de minerais e hidrocarbonetos” a se adaptarem à Agenda 2030, um documento brasileiro que traz os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Direitos indígenas garantidos? 

Do norte do Amazonas, o indígena Dzoodzo Aawadzoro aguarda a deliberação dos presidentes. Ele espera que, de alguma forma, as demandas de seus “parentes” reunidos em Belém sejam incorporadas formalmente no documento final.

“Se isso ocorrer, de não acatarem as propostas das comunidades indígenas e nem das associações representativas nossas, significa que, mais uma vez, os governos vão deixar os indígenas de lado. Nós, indígenas, precisamos cada vez mais participar ativamente dessa construção das políticas”, disse, em entrevista a ((o))eco.

Em sua fala na plenária inicial da Cúpula, realizada na manhã desta terça-feira, Toya Manchineri também destacou a importância dessa participação.

“Reafirmamos que o futuro da Amazônia passa pelo conhecimento dos povos indígenas, portanto, é necessário que os estados [países] protejam os direitos dos povos indígenas”, disse.

A criação de um mecanismo permanente de participação da sociedade civil e dos povos da florestas no âmbito da OTCA foi proposto durante a abertura da Cúpula. 

No entanto, ainda não há informações se esse espaço será, de fato, criado.

Foto: Naiara Jinknss e Ana Mendes
  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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