Acusado de ter validado estudos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte, o coordenador de energia elétrica substituto do Ibama é alvo de uma ação por improbidade administrativa encaminhada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
Os estudos aprovados pelo coordenador estariam incompletos, conforme alertas de técnicos do órgão emitidos a partir de 28 de abril, cerca de um mês após a entrega dos documentos por Eletrobrás, Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez, diz o MPF. Um dos avisos afirmava que os estudos não atendiam “a seu objetivo principal, qual seja, de informar e fornecer à população e aos agentes interessados um entendimento claro das consequências ambientais do projeto. Portanto, recomendamos que, para a disponibilização à população e apresentação em audiência pública, este seja revisto, considerando-se os pontos aqui elencados, e atendendo ao diplomas legais e ao termo de referência emitido pelo Ibama”, conforme o MPF.
Ainda de acordo com o MPF, quando aceitou os estudos o coordenador liberou a Eletrobrás de apresentar avaliações sobre impactos em indígenas e sobre grutas e cavernas, além de ver como desnecessários estudos sobre qualidade da água.
“Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentos faltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate”, criticam os procuradores da República Felício Pontes Júnior e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. “O que parece ressaltar é a tentativa de se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiências públicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do Rio Xingu”, disseram em nota do MPF.
Se o coordenador for condenado, poderá perder o cargo pública, ter direitos políticos suspensos por cinco anos e pagar multa de cem vezes seu salário.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Caminhoneiros autônomos reclamam de dificuldade na aquisição de veículos menos poluentes
Relatos mostram que em três anos de vigência do Proconve P8, Brasil não avançou para transição energética justa no transporte rodoviário de carga →
Novo centro no RJ vira marco para restauração da Mata Atlântica
O centro será um espaço de pesquisa, capacitação e um amplificador de boas práticas na recuperação do bioma, promovido pela Associação Mico-Leão-Dourado →
Enchentes podem espalhar poluentes da mineração de carvão no Rio Grande do Sul
Metais tóxicos e outros contaminantes associados à extração de carvão podem ser transportados por chuvas intensas e enchentes, alcançando áreas distantes das minas →