Assembleia Geral da ONU fortalece PNUMA

Como parte da resolução da Rio+20 de fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o conselho administrativo do programa acaba de ganhar um novo nome, passando a se chamar Assembleia Ambiental das Nações Unidas do PNUMA e terá a participação de todos os 193 Estados Membros da ONU.

Antes, a participação no conselho era restrita a 58 países membros. A nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira (14) e não altera as funções do corpo de funcionários do PNUMA, nem seu mandato, objetivos e propósitos.

A mudança atende a decisão dos governos presentes na I Sessão Universal do Conselho Administrativo do PNUMA, realizada no mês passado em Nairóbi. Na ocasião, foram discutidos os resultados da Conferência Rio+20, realizado em junho do ano passado, no Rio de Janeiro.

A participação universal foi decidida na Assembleia Geral da ONU em dezembro passado. Foi assegurado formalmente o objetivo de desvincular, nos próximos 10 anos, o crescimento econômico do uso insustentável de recursos naturais, conhecida como Quadro de 10 Anos de Programas para Produção e Consumo Sustentáveis (10 YFP for SCP, em inglês).

Os Estados Membros cobraram do PNUMA dados e diagnósticos ambientais compreensivos e embasados, para serem apresentados a comunidade internacional.