Representantes de coletivos de pescadores e quilombolas se juntaram na manhã desta quinta-feira (13) na frente do Instituto do Meio Ambiente e Recurcos Hídricos da Bahia (Inema-BA) contra a falta de consulta do órgão ambiental às comunidades tradicionais. Em especial, os coletivos manifestaram seu repúdio contra o empreendimento na ilha de Boipeba. A manifestação também pediu pela saída da atual gestora do Inema, Márcia Telles, nomeada no começo de fevereiro pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A diretora é uma antiga ocupante do cargo e ex-secretária de Meio Ambiente da Bahia. A decisão de reconduzí-la ao posto desagradou organizações socioambientais, que alertam para o desmonte ambiental no estado nos últimos anos.
Os manifestantes ocuparam parte do prédio do Inema, que fica em Salvador, numa ação organizada pela Articulação Nacional Quilombola (ANQ) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP-BA). Segundo apurado por ((o))eco, a polícia também está presente no local, mas não há nenhum conflito e o protesto segue pacífico. No início da tarde, entretanto, os servidores que trabalhavam no prédio tiveram seu expediente suspenso.
Um relatório divulgado nesta quinta pelo MPP e ANQ denuncia que o “racismo ambiental é a marca do órgão licenciador da Bahia”.
A licença expedida pelo Inema para o megaempreendimento imobiliário em Boipeba, que tem sido acompanhado de perto por ((o))eco, gerou revolta pelo não cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige a consulta às comunidades tradicionais afetadas.
“O empreendimento imobiliário Condomínio Ponta dos Castelhanos ameaça o ecossistema e os território das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Boipeba, especialmente a comunidade pesqueira de Cova da Onça. Há um processo de licenciamento que não está levando em consideração a posição e a vida das comunidades, está favorecendo a grilagem de terras públicas da União e o desvirtuamento da APA Tinharé-Boipeba”, denuncia o texto das organizações, que pede que o Inema cancele as licenças e garanta o direito das comunidades.
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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Não é verdade q só 24% da Mata Atlântica tá preservada.
Se o mínimo de cada propriedade é 20%, precisa considerar as centenas de parques, RPPN e todas as propriedades como a minha q tem 80% de preservação. A média é puxado pra cima com isso.