
Na segunda-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a suspensão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Para o MPF, a suspensão tem que prevalecer até que os impactos provocados pela usina ao ecossistema aquático e à pesca no rio Xingu sejam amenizados. Cientistas, pescadores e o MPF concordam que a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, não percebeu os impactos provocados por causa do monitoramento inadequado. A atividade pesqueira é de suma importância para a sobrevivência das famílias e para a economia local. Além da suspensão da licença, o MPF pede também à Justiça que a Norte Energia, a União e o Ibama sejam obrigados a monitorar constantemente a mortalidade de peixes nas áreas do Xingu impactadas por Belo Monte. O MPF solicita também que a empresa responsável pela usina seja condenada a custear o plano de reestruturação e reordenação da atividade pesqueira da região de Altamira e Vitória do Xingu e que os réus sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 4 mil mensais a todos os pescadores dessas regiões. O MPF quer que a empresa fique impedida de ter acesso a financiamentos, incentivos ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público até que os impactos aos pescadores sejam atenuados e controlados.
Fonte original: Ministério Público Federal
Leia também
Perigos explícitos e dissimulados da má política ambiental do Brasil
pressões corporativas frequentemente distorcem processos democráticos, transformando interesses privados em decisões públicas formalmente legitimadas →
Transparência falha: 40% dos dados ambientais não estavam acessíveis em 2025
Das informações ambientais disponibilizadas, 38% estavam em formato inadequado e 62% desatualizadas, mostra estudo do Observatório do Código Florestal e ICV →
O Carnaval é termômetro para medir nossos avanços no enfrentamento da crise climática
Os impactos da crise climática já são um problema do presente. Medidas políticas eficazes de prevenção aos eventos climáticos extremos não podem ser improvisadas às vésperas das festividades →


