A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará notificou, nesta terça-feira (27), a empresa Hydro Alunorte para que reduza a produção da refinaria em 50% e triplicou a multa já estipulada anteriormente. Agora, a refinaria terá pagará cerca de R$ 1 milhão por dia de descumprimento da ordem.
Na sexta-feira (23) o órgão havia determinado à empresa que ela reduzisse os níveis das bacias de resíduos em pelo menos em um metro, considerado como índice de segurança. O prazo expirou na segunda-feira (26) sem que a Hydro cumprisse o determinado. A refinaria alegou que reduziu os índices, mas não na proporção de um metro.
A Semas também notificou a empresa Mineração Paragominas para que suspenda a operação do Sistema de Rejeitos I, onde é feita a extração de bauxita, matéria-prima da refinaria Hydro, em Barcarena. Tanto a Hydro Alunorte quanto a Mineração Paragominas pertencem ao mesmo grupo norueguês Norsk Hydro.
Na segunda-feira (26), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pediu ao Ibama avaliasse a possibilidade de embargo das atividades da Hydro Alunorte como uma medida contra a empresa. Segundo o ministro, existem motivos comprovados para multas pesadas e embargo das atividades da empresa. “A população está sem acesso à água potável. A empresa terá que se explicar e responder por esse dano socioambiental na região”, afirmou.
Após fortes chuvas ocorridas no município de Barcarena ocorridas nos dias nos dias 16 e 17 de fevereiro, moradores vizinhos da fábrica do grupo norueguês denunciaram a presença de lama vermelha nas águas em Barcarena (PA). A empresa passou dias negando, até um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmar a contaminação por chumbo e outros metais nas águas do município.
Noruega se pronuncia timidamente
Acionista majoritário e controlador da Norsk Hydro, o governo da Noruega afirmou, por meio de nota, que aguardará o fim das investigações para agir.
“Antes de chegar a conclusões e definir quaisquer intervenções nas áreas afetadas, é necessário determinar a sequência de eventos ocorridos após as fortes chuvas da semana passada”, afirmou.
A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia e se posiciona politicamente em favor da proteção da Floresta Amazônica. No ano passado, o país chegou a reduzir o repasse ao fundo por conta do aumento do desmatamento ocorrido entre agosto de 2015 e julho de 2016.
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