A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu, nesta semana, manter embargada a proposta de instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, ponto turístico do Rio de Janeiro. Por 2 votos a 1, os desembargadores entenderam que há falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade da obra, devido às possíveis intervenções nos morros da Urca e Pão de Açúcar, os quais compõem o cartão postal da cidade. As obras, portanto, estão paralisadas.
O projeto da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar prevê a instalação de uma tirolesa de 775 metros, que liga os dois morros, a partir de quatro cabos de aço paralelos ao bondinho. Segundo a empresa, a ideia é proporcionar uma experiência mais contemplativa aos frequentadores do local e visitantes. O morro está situado dentro do Monumento Natural do Pão de Açúcar, uma categoria de unidade de conservação criada exatamente com o objetivo de preservar os aspectos naturais e paisagísticos do local.
Entenda a discussão
Após um pedido do Ministério Público Federal, a obra foi embargada pela Justiça Federal em junho por meio de uma liminar. A decisão se deu após suspeitas de perfurações irregulares na rocha. Se forem confirmadas, o Pão de Açúcar tem risco de perder o título de Patrimônio Mundial concedido pela Unesco.
Além disso, de acordo com o MPF, as obras iniciaram-se em setembro de 2022 sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Instituto Geotécnica (Geo-Rio). No dia 24 de outubro está marcada uma inspeção judicial no local para avaliação das denúncias em questão.
Associações de moradores da região e ambientalistas demonstraram grande preocupação quanto às intervenções no morro do ponto turístico, o que gera impacto no meio ambiente e também no esporte de escalada, tradição para montanhistas no local há muito tempo.
Em nota divulgada no site G1, o Parque Bondinho Pão de Açúcar diz que “não poupará esforços para demonstrar, no curso do processo, que o projeto para a construção da tirolesa obteve todas as licenças necessárias e que foi concebido e executado sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio.”
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Júlia Mendes
Estudante de jornalismo da UFRJ, apaixonada pela área ambiental e tudo o que a envolve →
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